Representantes das secretarias estaduais de Saúde argumentaram que os estados não mexeram nas regras, mas as cidades têm autonomia para definir flexibilizações locais
Apesar dos sucessivos recordes de mortes pela covid-19, pelo menos 18 estados estão flexibilizando restrições. As mudanças recentes incluem a liberação total das atividades econômicas, como acontece em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a permissão de funcionamento do comércio em geral só com restrições de horários, no Ceará, por exemplo. Especialistas condenam a reabertura.
Entre os estados que adotaram algum tipo de flexibilização das medidas para conter a disseminação da pandemia desde março estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. O Espírito Santo tem 42 cidades em risco extremo, 34 em risco alto e duas em risco moderado. Mesmo assim, estabelecimentos comerciais e de serviços podem atender o público de quarta a sexta-feira, das 10 às 16 horas. A segunda-feira marcou o retorno do estado de São Paulo à fase vermelha de combate à pandemia, com lojas e restaurantes tendo autorização para oferecer drive-thru, delivery e take away (retirada).
Embora represente um recorte de apenas um setor, uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também exemplifica o caso. Atualmente, apenas três estados mantêm fechados esse tipo de estabelecimento: Amapá, Minas e São Paulo. Nos demais estão abertos ou abertos parcialmente. De acordo com especialistas, aglomerações noturnas estão entre as principais causas da disseminação do vírus.
Questionados pelo Estadão, vários representantes das secretarias estaduais de Saúde argumentaram que os estados não mexeram nas regras, mas as cidades têm autonomia para definir flexibilizações locais. É isso o que ocorre no Rio Grande do Sul. “O estado mantém a bandeira preta, mas o plano de combate à pandemia permite que os municípios com melhores condições sanitárias possam ter restrições menores. Mas não é para abrir tudo”, explica Bruno Naundor, diretor de auditoria do SUS da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.
Na Bahia, esse movimento municipal causa preocupação. O secretário estadual de Saúde, Fabio Villas-Boas, explica que o estado conseguiu conter as taxas de transmissão da doença com medidas de restrição, incluindo o toque de recolher. A crise, no entanto, permanece em um patamar elevado, com 85% de ocupação nas UTIs. “É temerário flexibilizar restrições de forma unilateral. Isso tende a criar movimentação populacional na direção do município em abertura”, alerta.
Em Mato Grosso do Sul, todas as atividades estão liberadas — para conter a disseminação do novo coronavírus, a principal medida é apenas toque de recolher das 5 às 21 horas. Novamente, o governo estadual cita a responsabilidade municipal.
O Rio de Janeiro planeja uma abertura mais ampla. Depois de duas semanas fechados durante o período de ampliação das medidas restritivas de combate à covid-19, o governador em exercício, Cláudio Castro, autorizou a reabertura de bares, lanchonetes, restaurantes e shoppings na sexta-feira. A cidade continua com toque de recolher das 23 às 5 horas e as praias, cachoeiras e parques continuam fechados.
Crítica
O número elevado de casos e de mortes por covid nos últimos meses indica que este não é o melhor momento de reabertura da economia mesmo que gradual. A opinião é do epidemiologista Eliseu Alves Waldman, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. “Nós devemos ter o mesmo cenário do ano passado: queda relativa e depois um novo aumento. Minhas perspectivas são pessimistas”, afirma.
Domingos Alves, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, compartilha a visão negativa. “Os governadores estão contradizendo os cientistas. O mês de abril será pior do que março. Passamos de uma crise sanitária para uma crise funerária.”