O presidente da Câmara afirmou que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente
São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País.
Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais tarde, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou Maia e defendeu o texto. O mesmo fez o porta-voz da Presidência da República.
A assessoria da Câmara vai analisar a constitucionalidade do novo decreto de armas.
Será que a mesma assessoria também vai revisar a constitucionalidade da audiência de custódia feita pelo CNJ que atropelou a competência legislativa do Congresso ou as leis feitas pelo STF?— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 10 de maio de 2019
O decreto facilita porte de arma para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural – estimativas de ONGs apontam para até 19,1 milhões de beneficiários.
“A princípio, já existem inconstitucionalidades, alguns temas que não deveriam ser regulados por decreto”, disse Maia. Ele reafirmou que, da forma como está o decreto, o governo terá de rediscuti-lo ou “acabará com uma decisão da Câmara ou do Judiciário”. “Há um desconforto do Parlamento.”
Em evento em prol da legítima defesa, em São Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reiterou que o pai cumpre uma promessa de campanha com a flexibilização.
Para ele, não houve o mesmo “apetite” do Congresso em outros assuntos que seriam prerrogativa do Legislativo, como na interferência do Judiciário em relação à criminalização do aborto.
Além disso, comentou aquilo que chamou de “acadelamento” da sociedade. Segundo ele, o desarmamento fez o cidadão terceirizar responsabilidades.
“Não é papel da polícia defender sua casa quando o bandido entrar lá. Ela vai se esforçar ao máximo, mas quanto tempo vai demorar? Então, quando alguém entra na sua casa, o primeiro responsável pelo combate é você.”
Na mesma toada, o deputado foi irônico ao dizer que a ideia de desarmar a população viria de “democratas” como Hitler, Fidel Castro, Maduro e Lula. Ele também deixou aberta a possibilidade de, “no futuro”, se avançar na liberação de mais calibres à população.
Procurado, o Planalto informou que não tem intenção de rever o decreto. “Quaisquer outras modificações que venham a partir do próprio Congresso, o presidente vai analisá-las, mas não há nesse momento nenhuma intenção de fazer qualquer correção”, disse o general Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República.
Rodrigo Maia respeite nosso direito a legítima defesa e o referendo de 2005, não tente derrubar o decreto, respeite os Brasileiros #VamosInvadirBrasilia
— Caio Moreno (@NOPZvqen) 10 de maio de 2019