Após ser ratificado pelo Parlamento Europeu e por parlamentos dos 4 membros do Mercosul, acordo terá de passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu
Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, esperar que o Parlamento brasileiro seja o primeiro a aprovar o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Assinado na sexta-feira, o acordo depende de aval dos parlamentos dos países membros dos dois blocos.
“Missão cumprida. Atingimos todos os objetivos. No meio do evento houve a concretização (do acordo) do Mercosul. As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a uns dois anos ou três, depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui…Talvez seja um dos primeiros a aprovar, espero”, afirmou Bolsonaro.
O processo de aprovação e ratificação do acordo deve levar de dois a cinco anos, avaliam especialistas. Formalmente, o processo poderia ocorrer em dois anos, mas como se exige a aprovação em cada um dos parlamentos a previsão é que a discussão se estenda por mais tempo.
Após as aprovações e ratificações, a redução de tarifas entre os blocos entra em vigor, de forma gradativa, ao longo de dez anos. Um dos primeiros entraves para a aprovação ocorrerá no Parlamento Europeu, onde os “verdes” ganharam poder de influência e podem dificultar a aprovação do texto em represália à política ambiental do governo brasileiro.
Em nota, o bloco dos “verdes” disse que o acordo Mercosul-UE “é um mau compromisso e vem no momento errado, quando há uma demanda crescente por desenvolvimento sustentável”. O grupo também critica a abordagem da UE sobre o Acordo de Paris, dizendo que falar o que se quer ouvir sobre o tratado climático está fazendo nada mais do que “servir a imagem do presidente Jair Bolsonaro”.
Os integrantes do bloco são conhecidos pelos compromissos voltados à preservação ambiental e questões climáticas. Eles surpreenderam na última eleição e vão ocupar 75 dos 751 lugares do Parlamento europeu, representando o quarto maior grupo da legislatura que vai de 2019 a 2024.
Após ser ratificado pelo Parlamento Europeu e por parlamentos dos quatro membros do Mercosul, o acordo terá de passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu. A expectativa do Brasil e da Argentina é que o processo dure até dois anos. Integrantes do governo do ex-presidente Michel Temer, porém, estimavam prazo de até cinco anos.