MPF pede esclarecimentos do IBGE sobre cortes no Censo 2020

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) encaminhou ofício na terça-feira (9) solicitando à presidente do IBGE, Susana Guerra, que informe o percentual de corte aplicado ao orçamento inicialmente estimado para a realização do Censo 2020.

O MPF informa ainda que o instituto também deverá esclarecer se a supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens não terá repercussão nos propósitos que orientam o levantamento censitário.

O IBGE anunciou a redução no número de perguntas a serem aplicadas no levantamento e a exclusão de questões detalhadas acerca de temas como fontes de renda, formação escolar, custos de aluguel e bens de consumo.

Para o MPF, isso levanta “questionamentos acerca da qualidade dos dados obtidos e, consequentemente, dos impactos nos subsídios à implementação de políticas públicas”.

“Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população brasileira. O levantamento subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e habitação, além de permitir avaliar a abrangência dessas iniciativas”, diz o MPF.

O questionário básico, aplicado a 90% dos mais de 70 milhões de domicílios brasileiros, contará com 26 questões – oito a menos do que o último Censo. Já o questionário completo, voltado aos outros 10% dos domicílios, contará com 76 perguntas, redução de mais de 30% ante o formulário original que trazia 112 questões.

Em maio deste ano, diante dos rumores de que o Censo 2020 sofreria um corte orçamentário de 25%, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, chegou a questionar o IBGE acerca da veracidade da medida.

Em resposta, a presidência do IBGE informou à PFDC que ainda não havia percentual definido de corte no orçamento e que o dado só estaria disponível após a definição do escopo do questionário e dos ajustes nos procedimentos técnicos, operacionais e tecnológicos que envolvem o censo demográfico.

No último dia 4, Susana Cordeiro Guerra afirmou em uma audiência na Câmara, que as alterações no questionário do Censo 2020 seriam feitas mesmo se não houvesse o corte no orçamento da pesquisa.

Em abril, o IBGE anunciou a redução dos gastos do Censo 2020, para atender determinação do governo federal de corte de custos. O orçamento para a realização da pesquisa será de cerca de R$ 2,3 bilhões. Valor 25% menor que os R$ 3,1 bilhões inicialmente previstos.

Para a presidente do IBGE, as mudanças vão manter a qualidade e a cobertura da pesquisa. Ela citou que o tempo médio de aplicação de cada questionário vai diminuir.