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segunda-feira, 23/12/24
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Deputados miram em agosto e já se movimentam em torno do segundo turno da votação da Previdência

Governo acredita que texto não sofrerá outras alterações durante a tramitação na Câmara e nem no Senado

A votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados só vai ser retomada no dia 6 de agosto. Mesmo assim, os parlamentares já miram o segundo turno, a etapa final de tramitação na Casa. Nesse meio tempo, apoiadores da proposta buscam manter o foco para não correr risco de perder a robusta maioria alcançada no primeiro turno e nem ceder a novas pressões para alterar o texto.

O líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), acredita que a atual versão da proposta vai ser mantida. “Do ponto de vista da consciência dos parlamentares que já afirmaram sua posição, já se manifestaram, acredito que não haverá mais mudanças. Até porque a própria sociedade brasileira está cobrando também o resultado desse impacto fiscal, então também tem muito parlamentar sendo cobrado por isso”, disse.

No segundo turno, a reforma passa por uma nova votação no plenário, tendo que alcançar pelo menos 308 votos, o equivalente a 60% dos deputados. No primeiro turno, foram 379. Aprovado o texto, há uma nova análise de destaques, que são propostas para alterar pontos específicos da matéria.

A oposição, que já afirmou que vai continuar obstruindo os trabalhos, aposta no recesso parlamentar para, pelo menos, conquistar algumas vitórias nos destaques, como mudanças nas regras de pensão por morte. É o que afirma a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB). “Espero que esse tempo do recesso… Eles queriam concluir tudo agora, não conseguiram, para que o deputado não tivesse contato antes de voltar para o segundo turno. E como no segundo turno nós vamos manter os destaques supressivos, alguns inclusive da pensão, espero que a gente consiga virar mais alguma coisa pela redução de danos, né.”

O governo não pretende mais ceder em pontos do texto, como aconteceu no primeiro turno. O Secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, se diz confiante de que a proposta se mantém intacta a partir de agora. “Nós imaginamos que o texto vai se manter da maneira como ele foi formatado a partir da votação do primeiro turno nas próximas etapas. Até porque o Senado Federal, pelas notícias que temos, é de que haverá preservação do texto com a construção de uma PEC paralela.”

Depois da Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado, onde a tramitação é mais rápida e deve demorar menos de dois meses. O governo já negocia com os senadores para aprovarem o texto como está, ao mesmo tempo em que aprovariam uma PEC paralela para incluir estados e municípios na proposta.

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