O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo federal realizem obras de esvaziamento e restauração em uma barragem de Iaras, no interior de São Paulo.
Na ação civil pública ajuizada, o MPF pede também que a Justiça determine a remoção imediata das famílias que seriam diretamente atingidas se a estrutura cedesse. O reservatório fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono.
O risco de rompimento da represa foi constatado por técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) em outubro do ano passado. De acordo com o laudo, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão.
Segundo o Incra, a ausência de manutenção da represa é decorrente da falta de recursos. O órgão alega, inclusive, não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para o esvaziamento da barragem, solução mais barata para resolver o problema.
Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pontualmente pela Prefeitura de Iaras.
A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil m². Este é apenas um dos milhares de reservatórios sob responsabilidade do Incra que, segundo informações do Tribunal de Contas da União, estão abandonados em todo o país.