Ministro disse também que a medida poderá atender até 96 milhões de trabalhadores, que no total possuem 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS
Brasília — O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira que os trabalhadores poderão sacar até 500 reais de cada conta que tiverem do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tanto ativas quanto inativas, dentro de um limite a ser definido de acordo com o saldo da conta.
Os saques começaram a ser pagos a partir de agosto, até março do ano que vem.
“O limite é 500 reais. Aí tem uma proporção que vai ser apresentada hoje à tarde. Vai ter uma equalização para que a pessoa possa tirar um valor que possa ser minimamente significativo para ela”, disse o ministro em entrevista à rádio Gaúcha, esclarecendo que quem tem poucos recursos no fundo não poderá chegar aos 500 reais.
Em declaração nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro disse que a liberação de saques, que será anunciada oficialmente pelo governo nesta quarta-feira, é uma medida emergencial tomada para tentar recuperar uma “economia que não vai bem”.
“É algo emergencial, sim, é emergencial, porque a nossa economia não vai bem, né, se bem que já está dando sinais de recuperação. E eu acho que dá para a gente ajudar bastante no corrente ano, entrando um dinheirinho no comércio aí”, disse Bolsonaro.
O governo calcula que a medida poderá atender até 96 mil trabalhadores, que no total possuem 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Os valores, segundo Onyx, podem chegar a 30 bilhões de reais este ano e mais 10 bilhões em 2020, além de 2 bilhões da liberação do PIS/Pasep, alcançando os 42 bilhões calculados pela equipe econômica.
Os saques poderão ser feitos entre agosto deste ano e março de 2020, em uma tabela que será preparada pela Caixa Econômica Federal a partir da data de aniversário do trabalhador. Mas, como parte do programa, o governo criará a possibilidade de saques anuais, também no mês de aniversário do trabalhador, dentro dos mesmos limites estabelecidos este ano.
“Se a pessoa aderir, ela pode sacar anualmente. Se ela voltar ao sistema atual, ela vai ter que ter um período de dois anos para sacar de novo”, disse o ministro.
Reajuste
O ministro confirmou ainda que o governo vai aumentar a distribuição do lucro do fundo FGTS para os trabalhadores, alcançando 100% do rendimento. Hoje, apenas 50% é repassado aos cotistas.
A distribuição do lucro foi criada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, prevendo que esses recursos sejam pagos como um bônus atual na conta do trabalhador, como uma forma de melhorar o rendimento do FGTS, que costuma ficar abaixo da inflação.
O ministro garantiu ainda que não vai haver qualquer mudança na multa de 40% sobre o saldo total do FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa.
No entanto, Onyx afirmou que em algum momento será necessário fazer uma mudança estruturante, uma vez que o “custo do trabalho é muito alto no país”.
“Na reforma tributária vamos ter que discutir qual será o peso dos tributos sobre o trabalho”, afirmou.
Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação do FGTS deve ficar em torno de 30 bilhões de reais neste ano, chegando a 12 bilhões de reais no ano que vem, abarcando tanto contas ativas quanto inativas.
As regras para os saques dos recursos serão anunciadas pelo governo nesta quarta-feira, numa investida concebida pelo governo para injetar algum ânimo à economia. Mais cedo neste mês, a equipe econômica cortou pela metade sua previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a 0,81%.