O nome do senador cassado aparece em tabela apreendida pela polícia em operação que apura suposta lavagem de dinheiro por meio da aquisição de obras de arte. Nessa fase, são investigados o ex-senador Edison Lobão (MDB) e um filho dele
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
O senador cassado Luiz Estevão voltou a ser alvo da Polícia Federal. Desta vez, por suposto envolvimento na negociação de obras de arte sem emissão de nota fiscal. O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná encontrou indícios da participação do empresário em vendas de quadros de uma galeria investigada em outro caso. As negociações de telas de artistas conceituados, como Alfredo Volpi, Antonio Bandeira, Di Cavalcanti e José Pancetti, somam R$ 65 milhões.
A Operação Galeria aparece como o 65º desdobramento da Lava- Jato. Nessa etapa, a polícia apura o envolvimento do ex-senador Edison Lobão (MDB) e do filho Márcio Lobão na suposta lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro, empresa de transporte e logística de combustível vinculada à Petrobras. De acordo com a denúncia do MPF, o emedebista e o filho ocultavam o dinheiro lavado por meio da aquisição de obras da Almeida & Dale Galeria de Arte, do empresário Carlos Dale Júnior, também alvo da operação. A galeria fica no bairro Jardins, em São Paulo.
Durante as ações de busca e apreensão na galeria de arte, a polícia localizou no computador de Carlos uma tabela de vendas de obras com o nome Luiz Estevão relacionado às transações suspeitas. Por causa da relação pessoal do empresário com o dono da Almeida & Dale, os investigadores acreditam que essa identificação se refere ao próprio senador cassado. Nessa tabela, Estevão é identificado como “intermediário”. Mas o Correio apurou que ele seria o comprador das obras. O documento detalha o nome do artista do quadro, as dimensões da obra, as datas de venda e os valores da negociação. Esse último ponto chamou a atenção, pois os preços de compra e de venda têm diferença média de R$ 3 milhões.
De acordo com a tabela, um quadro de Volpi avaliado em R$ 250 mil foi adquirido na Almeida & Dale Galeria de Arte por R$ 62,5 mil — a diferença é de R$ 187,5 mil. Em outra negociação, a maior delas, outro quadro do mesmo artista cotado em R$ 11 milhões teria sido comprado por R$ 200 mil. Nesse caso, a diferença é de R$ 10,8 milhões. No total, o nome Luiz Estevão aparece 20 vezes na tabela.
O Correio tentou contato com a defesa do senador cassado, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno. O advogado da galeria, Ralph Tórtima Stettinger Filho, divulgou uma nota de defesa, mas não esclareceu a relação de Luiz Estevão com o empreendimento: “A Galeria Almeida & Dale esclarece que, na hipótese mencionada, apenas atuou na intermediação de compra e venda e, no menor tempo possível, estará fornecendo todos os esclarecimentos necessários de sorte a evidenciar a regularidade dessa operação.”
O MPF no Paraná solicitou à Justiça autorização para encaminhar os indícios contra o senador cassado à força-tarefa do Ministério Público Federal, em São Paulo.
Obras furtadas
O MPF também quer saber se parte das obras de Volpi listadas na tabela em que aparece o nome Luiz Estevão foi furtada do acervo do artista em 2007. A denúncia do MPF no Paraná cita uma reportagem jornalística na qual a família do artista solicita à Polícia Civil de São Paulo “uma operação de busca e apreensão na galeria de arte Almeida & Dale, situada no bairro paulistano dos Jardins. Além disso, a equipe jurídica também solicitará à polícia do Distrito Federal que intime o ex-senador Luís Estevão (sic)”. A mesma matéria revela a suspeita dos herdeiros de Volpi de que pelo menos uma das 25 obras furtadas — da série Bandeirinhas e mastros, de 1970 — estivesse em poder da galeria paulista ou do senador cassado.
A denúncia do Ministério Público Federal traz outra reportagem que informa que a tela supostamente furtada “teria sido vendida à Galeria Jauaperi, no bairro de Moema, por R$ 4,5 mil. Esta, por sua vez, teria negociado a obra com a Almeida & Dale por R$ 120 mil, e ela, revendido ao ex-senador por R$ 250 mil.”
Na tabela encontrada pela polícia que aparece na denúncia do MPF, “é possível que pessoa identificada como ‘Luiz Estevão’ tenha sido responsável por adquirir 7 telas de Volpi, entre 2010 e 2015, inclusive duas telas adquiridas por R$ 250 mil”.
Condenação
Luiz Estevão cumpre 28 anos de prisão em regime semiaberto pelo desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e por sonegação fiscal. Parte das irregularidades cometidas pelo empresário são de 1992, mas só foram expostas em 1998, quando ele mesmo revelou o esquema em CPI realizada para investigar o Judiciário. Luiz Estevão foi condenado em 2006 e recolhido ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em 2016.
O empresário também é investigado pelo crime de corrupção de agentes penitenciários. O processo foi protocolado em março de 2017 e é analisado pela Justiça do DF.
Nessa acusação, segundo a delação de Fernando Alves, um dos agentes envolvidos, Luiz Estevão teria oferecido um terreno de 18 hectares em Valparaíso (GO) como forma de “gratidão, aos serviços prestados”. A denúncia analisada pela Vara Criminal e pelo Tribunal do Júri de São Sebastião narra que os servidores “permitiam a entrada de grande volume de documentos destinados a Luiz Estevão e incontáveis visitas de advogados em horários fora do expediente e sem passar pelas necessárias verificações de segurança, o que viabilizou a entrada de documentos e alimentos não autorizados.” Se condenado, a pena do empresário poderá aumentar em até 12 anos.