Presidente da Câmara criticou declarações do general sobre “novo AI-5”, que foi citado pelo deputado Eduardo Bolsonaro na semana passada
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, nesta segunda-feira (4/11), que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, seguiu para a “linha” do “radicalismo”. Para o parlamentar, o militar, que é um dos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, está ampliando um discurso antidemocrático do astrólogo Olavo de Carvalho, considerado Guru do governo.
Maia fez as declarações em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao ser abordado por jornalistas. Ele visita o prefeito Anderson Ferreira (PL). “É uma cabeça ideológica, infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha”, disse o presidente da Câmara.
Ele foi questionado sobre as declarações do general em relação a polêmica envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro, que na semana passada, afirmou, que, se a “esquerda radicalizar”, a resposta do governo pode ser “um novo AI-5”. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Heleno comentou as declarações do deputado, mas não repudiou a manifestação de Eduardo. “Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, afirmou Augusto Heleno ao jornal.
Durante o regime militar, que perdurou entre os anos 1964 e 1985, diversos atos institucionais foram baixados para dar mais poder ao governo e reduzir as possibilidades de reação da sociedade frente a repressão que ocorria por parte do Estado.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais severo de todos os decretos, foi publicado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, um dos generais que governaram o Brasil durante a ditadura. Por meio deste decreto, o presidente foi autorizado a decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus.
Ou seja, além de suspender as atividades do Congresso, fechando o Parlamento, o governo pode rejeitar pedidos de liberdade feitos na Justiça contra qualquer cidadão.
Na justificativa do ato, o governo afirmou que era necessário para alcançar os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”. O Congresso só foi reaberto em 1969. para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.