França entra em estado de emergência sanitária por coronavírus

A França entrou nesta terça-feira em “estado de emergência sanitária” durante dois meses, um regime que permite o confinamento e outras medidas restritivas das liberdades.

O Parlamento aprovou no domingo um texto “para combater a epidemia de COVID-19”, que foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial.

O texto prevê o novo regime de “estado de emergência sanitária”, seguindo o modelo do estado de emergência previsto por uma lei de 1955, e ativado depois dos atentados de novembro de 2015 em Paris, que provocaram 130 mortes.

Os deputados da oposição criticaram as restrições “amplas” das liberdades e o “poder colossal” concedido ao governo no combate ao novo coronavírus, que já provocou 860 mortes na França.

O novo regime de exceção inclui medidas que limitam as liberdades de deslocamento, de reunião e de empreendimento.

A violação das normas de confinamento pode ser punida com multa de 135 euros, que passa a 1.500 euros em caso de reincidência nos 15 dias e a 3.700 euros e ao máximo de seis meses de prisão na hipótese de quatro violações em 30 dias.

Na semana passada, o presidente Emmanuel Macron determinou que os deslocamentos devem ser reduzidos consideravelmente durante ao menos 15 dias para limitar ao máximo os contatos e lutar contra a propagação do coronavírus.