Regime que vai durar dois medes permite adotar medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus na França
A França entrou nesta terça-feira em “estado de emergência sanitária” durante dois meses, um regime que permite o confinamento e outras medidas restritivas das liberdades.
O Parlamento aprovou no domingo um texto “para combater a epidemia de COVID-19”, que foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial.
O texto prevê o novo regime de “estado de emergência sanitária”, seguindo o modelo do estado de emergência previsto por uma lei de 1955, e ativado depois dos atentados de novembro de 2015 em Paris, que provocaram 130 mortes.
Os deputados da oposição criticaram as restrições “amplas” das liberdades e o “poder colossal” concedido ao governo no combate ao novo coronavírus, que já provocou 860 mortes na França.
O novo regime de exceção inclui medidas que limitam as liberdades de deslocamento, de reunião e de empreendimento.
A violação das normas de confinamento pode ser punida com multa de 135 euros, que passa a 1.500 euros em caso de reincidência nos 15 dias e a 3.700 euros e ao máximo de seis meses de prisão na hipótese de quatro violações em 30 dias.
Na semana passada, o presidente Emmanuel Macron determinou que os deslocamentos devem ser reduzidos consideravelmente durante ao menos 15 dias para limitar ao máximo os contatos e lutar contra a propagação do coronavírus.