A Força Nacional vai apoiar o Ministério da Saúde nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus; medida é valida por 60 dias e pode ser renovada
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o Ministério da Saúde nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no País. A decisão consta de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. O trabalho das frotas federais se dará pelo prazo de 60 dias, contados de ontem, quando o ato foi assinado por Moro. Se necessário, o prazo poderá ser ampliado.
A portaria estabelece que a Força Nacional vai atuar, entre outras ações, no auxílio aos profissionais de saúde para atendimento de pessoas suspeitas de estarem infectadas, no reforço de medidas policiais de segurança para o funcionamento dos centros de saúde, na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos e também de alimentos e produtos de higiene.
As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.
Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser “obrigatoriamente coordenadas” com os governos dos Estados e do Distrito Federal.