O Senado votaria na terça-feira, 31, uma extensão do auxílio emergencial, mas decidiu adiar a votação para hoje, quando deve acrescentar novos recursos
Os benefícios emergenciais para conter a destruição econômica do coronavírus seguirão sendo pauta no Congresso. O Senado deve discutir nesta quarta-feira, 1º de abril, um pacotão de auxílios emergenciais para trabalhadores informais e famílias de baixa renda.
A proposta inicial somente ampliava o auxílio de 600 reais já aprovado pelo Congresso nesta semana. Durante a sessão do Senado que aprovou o primeiro “coronavoucher” na segunda-feira, 30, direcionado a trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI), os parlamentares sugeriram que a matéria abarcasse motoristas de aplicativo, taxistas, indígenas, artistas, mães menores de idade, entre outros. Como era urgente passar o primeiro auxílio, os senadores deixaram a segunda parte da proposta para discussão posterior.
O texto estava marcado para ser discutido na terça-feira, 30, mas o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu aos congressistas tempo para que a medida fosse avaliada pela equipe econômica do governo.
A nova proposta, além da ampliação do benefício de 600 reais (que pode chegar a 1.200 reais para mães solteiras), deve incluir também outros auxílios a famílias de baixa renda. Segundo o jornal O Globo, os senadores deciram aglutinar as propostas em um plano batizado de Renda Básica de Cidadania Emergencial.
O projeto de lei original para ampliação dos benefícios, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa um aumento de 300 reais no benefício do Bolsa Família durante seis meses e benefício emergencial que pode chegar a 1.500 reais por família.
Na mesma linha das discussões no Senado, um estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado na semana passada também defende usar o CadÚnico e o Bolsa Família para oferecer benefícios à população, uma vez que essa cadeia já está operacionalizada em todo o Brasil.
O artigo foi escrito antes do anúncio do coronavoucher pelo Congresso. Entre os diversos cenários traçados no estudo, os pesquisores defendem também reajuste de 29% no Bolsa Família e um benefício extraordinário de 450 reais para quem ganha até meio salário mínimo por pessoa. O argumento dos pesquisadores é que as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na “linha de pobreza” que justifica o pagamento do Bolsa Família podem passar por um “empobrecimento” durante a crise do novo coronavírus.
Novas mudanças na proposta em vigor podem ser feitas em meio às discussões no Senado nas próximas horas. Os planos emergenciais parecem especialmente necessários após dados de desemprego divulgados na terça-feira, que mostraram 479.000 novos desempregados no Brasil no trimestre encerrado em fevereiro, mesmo antes do auge da crise do coronavírus. A taxa de desemprego subiu de 11,2% para 11,6% (em relação a novembro), atingindo 12,3 milhões de pessoas.
No exterior, os Estados Unidos, que já estão em quarentena há mais tempo, tiveram mais de 3 milhões de novos desempregados somente em uma semana em março, um recorde desde a década de 80. Será preciso que o governo brasileiro se prepare para as más notícias que estão por vir.