Proposta precisa de sanção do governador. Texto prevê que benefício seja pago por dois meses durante pandemia; pagamento será feito com recursos economizados pela CLDF.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que concede auxílio de R$ 1,2 mil a taxistas e motoristas de aplicativo, do transporte escolar e de turismo, durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto é de autoria do governo do DF mas, para valer, ainda precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo o texto, o benefício deve ser pago por dois meses, prorrogáveis por mais um mês. A estimativa é de que o gasto com a medida, só para motoristas de transporte escolar e de turismo, seja de R$ 6 milhões. O auxílio será pago com recursos de verba indenizatória economizados pela CLDF.
De acordo com o projeto, poderão receber o benefício os motoristas que estiverem cadastrados junto à Secretaria de Mobilidade e ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e estejam em situação regular. O pagamento deve ser feito por meio do Banco de Brasília (BRB).
Emendas
Os deputados fizeram algumas modificações ao texto enviado pelo GDF. Segundo o projeto do Executivo, o auxílio deveria ser concedido apenas a motoristas de transporte escolar e de turismo.
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No entanto, emendas dos deputadas Agaciel Maia (PL) e Júlia Lucy (Novo) incluíram, respectivamente, taxistas e motoristas de aplicativo na proposta. Segundo elas, os dois grupos também tiveram a renda afetada durante a pandemia.
Outra emenda aprovada, do deputado Leandro Grass (Rede), retirou a necessidade de que o beneficiário não esteja inscrito na dívida ativa do Distrito Federal. A nova versão do texto ainda vai ser analisada pelo governador, que pode manter ou vetar os novos trechos.
Negociação
Durante a sessão de quarta, a inclusão de outras categorias na proposta gerou debate, principalmente por conta do impacto orçamentário. “A Mesa Diretora se empenhou para garantir os recursos para esse projeto. Se os gastos aumentarem, vai ficar difícil de a CLDF honrar o compromisso”, disse o deputado Robério Negreiros (PSD).
Já o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), disse que vai negociar com o governador a nova versão do texto.