Decreto libera comércio geral em feiras no DF a partir de 17 de junho; veja o que muda
Norma anterior permitia funcionamento apenas de lojas voltadas para produtos alimentícios ou orgânicos. Consumo de alimentos no local permanece proibido.
Feiras permanentes voltam a funcionar no DF — Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, neste domingo (14), um decreto que autoriza a reabertura do comércio em geral nas feiras do Distrito Federal. O consumo de alimentos no local permanece proibido. A liberação vale a partir da próxima quarta-feira (17).
Desde o dia 2 de abril, apenas feiras permanentes e exclusivas de produtos orgânicos estavam autorizadas a funcionar no DF. Com a publicação do novo decreto, lojas de todas as outras modalidades como roupas, utensílios domésticos e calçados também podem funcionar. Veja o que muda:
- Feiras permitidas
Diferentemente do último decreto, que listou quais estabelecimentos poderiam funcionar, o norma que vale a partir do dia 17 de junho libera todas as feiras, sejam elas populares, permanentes ou livres. Segundo o GDF, “estandes que não são de gêneros alimentícios estão liberados para funcionar”.
- Horário de funcionamento
A norma também muda o horário de funcionamento nas feiras. A regra em vigor determinava que as lojas abrissem as portas das 11h às 19h. Agora, o horário será de 9h às 17h.
- Consumo
O decreto proíbe o funcionamento das praças de alimentação nas feiras ou “qualquer tipo de consumo nestes locais”. Na prática, os estabelecimentos podem apenas entregar a mercadoria embalada aos clientes. Restaurantes podem fazer marmitas.
- Fiscalização
A norma estabelece que a fiscalização do cumprimento das regras deve ocorrer pelos órgãos oficiais do GDF, que incluem a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e o DF Legal, além de “associações legalmente constituídas que deverão comunicar às autoridades competentes em casos de irregularidades”.
Flexibilização
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Parque da Cidade, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução
Nas últimas semanas, Ibaneis divulgou uma série de medidas que flexibilizam o isolamento social no Distrito Federal. A mais recente delas autorizou a retomada do Eixão do Lazer, na Asa Norte. Além disso, a norma ampliou a iniciativa para a W3 Sul.
No dia 3 de junho, parte dos parques foram reabertos, com exceção de áreas de uso coletivo como campos de futebol e vôlei. No mesmo decreto, Ibaneis autorizou o funcionamento de igrejas de grande porte, com exigência de medidas contra o isolamento social.
Outras flexibilizações são a reabertura de shoppings, que voltaram a funcionar no dia 27 de maio, além de teatros e cinemas em esquema drive-thru.
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