A prisão desta segunda-feira ocorreu em flagrante, após apuração do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) – do Ministério Público – e da Corregedoria da Polícia Civil. Em nota, a corporação informou que apura o caso “administrativa e criminalmente”.
Além de Eduardo, outras quatro autoridades da Secretaria de Saúde – afastados dos cargos em decorrência da investigação – seguem presos. A reportagem tenta atualizar o posicionamento dos advogados dos cinco detidos.
Os cinco presos estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, e devem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda na próxima terça-feira (1º).
O ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage chegou a ser preso na operação, mas foi liberado na última sexta-feira (28) após apresentar um habeas corpus (saiba mais abaixo).
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de kits para exame de detecção do novo coronavírus. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
De acordo com o MP, o secretário Francisco Araújo “é quem decide qual empresa será contratada” para as aquisições dos testes para Covid-19 e “sua atuação é direcionada para lesar os cofres públicos e auferir vantagens pessoais”.
Os investigadores chegaram até as suspeitas de “conluio” entre a pasta e as vencedoras das dispensas de licitação após analisar conversas entre o secretário de Saúde e equipe, em aplicativos de mensagens, após apreensão de celulares na primeira fase da operação.
Para o Ministério Público, a investigação trata da “maior organização criminosa entranhada no atual governo do Distrito Federal”, que “se alimenta da morte de inúmeras vítimas” da Covid-19.
O ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage foi solto, na última sexta, após o STJ aceitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do médico. A liminar foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz.
Mesmo em liberdade, Hages deve cumprir uma série de determinações da Justiça, como manter distância da Secretaria de Saúde e não fazer contato com outros suspeitos ou com servidores da pasta.
Em nota, a defesa do ex-subsecretário informou que ele já está com a família e alegou inocência. “Esta primeira etapa foi vencida, mas a defesa do sanitarista, amigos e familiares seguirão mobilizados até que as acusações sejam todas esclarecidas”.
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