Constituição chilena será escrita por um grupo de civis eleitos no ano que vem, com 50% homens e 50% mulheres
Além da escolha por ter uma nova Constituição para o país, os chilenos que foram às urnas neste domingo tomaram uma outra decisão: que os próprios cidadãos ajudem a escrevê-la.
No referendo sobre ter ou não uma nova Carta, uma das perguntas era o formato da Assembleia Constituinte que será formada a partir do ano que vem.
Venceu a opção de ter um grupo de legisladores popular: exclusivamente formado por membros da sociedade civil. A regra é que haja também uma igualdade de gênero, com 50% homens e 50% mulheres. Será um marco na elaboração de constituições pelo mundo, historicamente escritas com maioria masculina.
A outra opção no referendo era que a Constituição fosse escrita de forma mista, com grupo formado parte por parlamentares já eleitos e a outra parte por novos eleitos da sociedade civil.
Os membros totalizarão uma Assembleia de 155 pessoas, e serão escolhidos em nova eleição em 11 de abril do ano que vem. Depois, terão um ano para escrever um rascunho da Constituição.
No Brasil, a última Constituinte aconteceu em 1987, durando 20 meses e levando à Constituição de 1988. A Constituinte não foi exclusiva, isto é, parlamentares já eleitos trabalharam no texto exercendo simultaneamente suas funções como congressistas. Dos 590 parlamentares, só 26 eram mulheres, todas deputadas e nenhuma senadora.
Aprovação no Chile
A decisão de mudar a Constituição chilena foi majoritária. Com mais de 99% das urnas apuradas na madrugada desta segunda-feira, 26, foram favoráveis ao “Aprovo” 78,28% dos eleitores.
A Carta chilena vinha desde os tempos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que matou mais de 40.000 pessoas no Chile.
O texto já foi reformado algumas vezes desde o fim da ditadura, a partir da década de 90, mas protestos em massa sobre as injustiças sociais do país no ano passado levaram a novas críticas sobre pontos da Constituição.
Parte crescente dos chilenos passou a questionar o estado social fraco das leis do país, como o alto custo do transporte, da saúde e da educação e o sistema previdenciário, que funciona em um modelo de capitalização desde a ditadura de Pinochet.
Os dilemas foram intensificados pela pandemia da covid-19, que pressionou o sistema de saúde e o modelo social chileno.
Com os resultados do referendo, festas e comemorações explodiram nas ruas do Chile na madrugada desta segunda-feira.
No Twitter, o presidente de centro-direita Sebastian Piñera escreveu que “nossa democracia se fortaleceu graças à participação cidadã. Hoje nosso dever é seguir construindo um país melhor”, disse.
Os níveis de popularidade do presidente caíram em meio aos protestos, e Piñera entrou em frequentes embates com os manifestantes em suas declarações no ano passado. Piñera está no poder no Chile desde 2017, e o país terá também novas eleições presidenciais em 2021.