Empresa que ganhar licitação deverá fornecer refeições, reformar e manter 14 unidades, além de construir outras seis. Contrato é de 30 anos e está estimado em R$ 192,5 milhões.
O governo do Distrito Federal vai fazer uma Parceria Público-Privada para os restaurantes comunitários de Brasília. A empresa que vencer a licitação, deverá, além de fornecer as refeições, manter e reformar as 14 unidades e construir seis novos restaurantes.
A concessão será por 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões.
A partir desta quarta-feira (4), os moradores do DF podem participar de uma consulta pública sobre o projeto. As manifestações serão recebidas até o dia 3 de dezembro, e uma audiência pública online está marcada para o 17 de novembro (saiba abaixo como participar).
“Tanto a consulta quanto a audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão, e têm caráter consultivo e não deliberativo”, diz o GDF.
Três empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Mas, conforme o GDF, “durante o processo, uma delas comunicou que não iria mais participar e, assim, as outras duas se uniram e formaram um consórcio, depois do que entregaram um único estudo”.
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O primeiro restaurante comunitário do DF foi inaugurado em 2001, em Samambaia. Atualmente, são 14, nas seguintes regiões:
- Brazlândia
- Ceilândia
- Estrutural
- Gama
- Itapoã
- Paranoá
- Planaltina
- Recanto das Emas
- Riacho Fundo
- Samambaia
- São Sebastião
- Sobradinho
- Sol Nascente/Pôr do Sol
- Santa Maria
As unidades servem um prato principal, uma bebida e uma sobremesa. O preço cobrado é de R$ 1.
Qualquer pessoa pode frequentar os estabelecimentos. No entanto, a prioridade é para grupos em vulnerabilidade social ou em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Entre março e agosto deste ano, durante a pandemia do novo coronavírus, os restaurantes entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. “Os mais demandados em agosto foram o de Samambaia, que entregou 56.544 marmitas; o de Planaltina, 55.196; o de Ceilândia, 52.788; o do Riacho Fundo II, 49.743; e a unidade de Brazlândia, que distribuiu 43.245 quentinhas”, diz o GDF.
Consulta pública
Os interessados em se manifestar em relação aos restaurantes comunitários devem enviar as sugestões até o dia 3 de dezembro. Elas podem ser por e-mail ou entregues pessoalmente.
- E-mail: restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br
- Pessoalmente: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais
De acordo com o governo, serão consideradas válidas as contribuições por escrito que tiverem:
- Identificação da pessoa física ou jurídica
- Estiverem de acordo com o assunto da discussão
- Forem recebidas dentro do período estipulado
Audiência pública
A audiência pública para tratar das Parcerias Público-Privadas para os restaurantes comunitários do DF está marcada para o dia 17 de novembro, por videoconferência. A transmissão será das 10h às 12h, em tempo real, pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais no YouTube.
O GDF explica que as contribuições poderão ser feitas nos comentários do canal e também pelo WhatsApp, na forma de texto ou áudio com a identificação do interessado. O número do celular, no porém, ainda não foi divulgado.
“Os questionamentos mais complexos ou que demandarem mais tempo para resposta serão respondidos quando for publicado o Relatório de Consulta e Audiência Públicas”, aponta o governo.