PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializam apoio ao deputado do MDB para concorrer à Presidência da Câmara contra Arthur Lira, candidato do Palácio do Planalto. Legendas dizem que a união tem o objetivo de garantir a independência da Casa em relação ao Executivo
Partidos de esquerda, PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializaram, na segunda-feira (4/1), apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara, em eleição marcada para 1º de fevereiro. O emedebista vai concorrer contra o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro. Maior bancada da Casa, com 52 parlamentares, o PT se reuniu e a maioria (27 a 23) votou a favor do apoio a Rossi para postular a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O apoio dos petistas era de extrema importância para Rossi, que aguardava a definição para lançar a candidatura, o que deve ocorrer na quarta-feira (6/1). A oficialização do nome será feita ao lado das legendas do bloco, capitaneado por Maia, que prega a independência da Casa em relação ao Executivo. No total, são 11 partidos, que somam 261 deputados. O PSol não se juntou aos demais partidos de esquerda e deve apresentar sua posição no dia 15.
Lira, por sua vez, tem respaldo de PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante, somando 195 deputados. O PTB também deve avalizar o político alagoano, conforme promessa do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, o que acrescentará 11 parlamentares.
Havia resistência, dentro do PT, em relação ao apoio. Alguns integrantes eram favoráveis a uma candidatura própria, e as conversas foram individuais, para obter o convencimento. Pouco antes da reunião, o deputado Odair Cunha (MG) dizia defender candidatura própria dos partidos de esquerda, e a unificação com o bloco de Maia num eventual segundo turno.
Em carta, após confirmarem o apoio, as legendas de esquerda frisaram que o objetivo é ter uma Câmara independente. No documento, as siglas ressaltam que o governo federal é “irresponsável diante da pandemia” e que o país é “chefiado por um presidente da República que, ao longo de sua trajetória, sempre se colocou contra a democracia”. “Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira”, pontuaram.
Foi essa responsabilidade, segundo eles, que os uniu aos demais partidos do bloco de Maia, além da intenção de derrotar Bolsonaro “e sua pretensão de controlar o Congresso”. Os partidos informaram, então, que a intenção é construir uma série de compromissos, com a intenção de “defender a Constituição”, “proteger a democracia” e as instituições, “assegurar a soberania nacional”, “garantir a independência do Poder Legislativo” e “lutar pelos direitos do povo brasileiro”.
Os partidos pedem que questões como convocação de ministros para prestar contas na Casa e instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) não sejam engavetadas, além de frisar o respeito ao processo legislativo constitucional e regimental, assegurar que a oposição poderá “exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o regimento” e garantir que haja proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam.
Traições
Como há resistência em outras legendas também, como o PSB, está ocorrendo um intenso trabalho, por parte de líderes, de convencimento dos parlamentares, visto que a votação é secreta — ou seja, nada impede que um deputado não vote no candidato orientado por sua legenda. E é com isso que conta Arthur Lira para conseguir a vitória.
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) não acredita que haverá traições na sigla. “Acho que o diálogo que temos tido é muito positivo. A receptividade tem sido muito boa, os colegas têm entendido que é importante o partido caminhar unido na defesa da independência da Câmara e da democracia brasileira. Seria grave que deputados do PSB descumprissem e colaborassem para entregar o comando da Câmara ao candidato do Bolsonaro”, avaliou.
Vice-líder do PSB, Elias Vaz (GO) afirmou que continua no partido um processo de discussão e convencimento, na busca por uma unidade da bancada. Ainda em dezembro, o diretório nacional vetou, por 80 votos a 0, o apoio a Lira. Conforme o deputado, todas as legendas correm o risco de ter dissidentes. “Tem parlamentar do bloco do Lira, e já manifestou para mim, que vai votar no Baleia. É um processo que deve acontecer”, destacou.
Como é a eleição para a Presidência da Câmara
Para ganhar a eleição à Presidência da Câmara, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja, 257 votos em primeira votação, ou ser o mais votado em segundo turno. Os blocos de apoio às candidaturas são formalizados apenas no dia da eleição, em 1º de fevereiro, e valem para a distribuição dos demais cargos da Mesa Diretora.
No dia, são eleitos, além do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. No bloco de Baleia Rossi, PT deverá ficar com a primeira escolha dos cargos na Mesa. Na sequência, PSL, PSB e PSDB.
Já no caso de Arthur Lira, o PL está na chapa com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disputando a vice-presidência. Além de Baleia e Lira, a corrida pelo comando da Câmara tem, como candidatos independentes — sem o apoio oficial de partidos — os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP).