De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina nesta segunda-feira uma medida provisória com regras que, segundo o governo, têm o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a MP tem o potencial de elevar em “18 a 20 posições” a colocação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios em diferentes nações. O Brasil está hoje na 124ª posição de 191 países.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.
“Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no País, sendo que o objetivo é chegar ao Top50 do ranking”, completa a Pasta.
Entre as inovações da MP está a redução de burocracias em processos para empresas, como procedimentos para abertura de estabelecimentos, comércio exterior e execução de contratos.