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segunda-feira, 25/11/24
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Armamentista será relator de projeto que impede flexibilização de armas

Marcos do Val vai sugerir que propostas sejam retiradas de pauta; se isso acontecer, decretos presidenciais passam a ter validade na próxima semana

Armas: o prazo se encerra na próxima sexta, 12, e até o momento somente Fachin, que é o relator, publicou seu voto (Diego Vara/Reuters)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou o senador armamentista Marcos do Val (Podemos-ES) para relatar quatro projetos apresentados pelo PT que tentam sustar decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para a aquisição de armas no país. A votação dos decretos está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, mas Marcos Do Val disse ao GLOBO que vai pedir a Pacheco que os retire de pauta por considerar que o momento não é adequado em função da pandemia da Covid-19. Se não forem derrubados, os decretos entram em vigor na próxima segunda-feira (12).

De autoria de senadores do PT, os projetos sustam quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano que flexibilizaram as regras para a compra de armas, munições e equipamentos para a fabricação de munições caseiras. Um dos decretos aumenta de quatro para seis a quantidade de armas que um cidadão comum pode comprar. Profissionais da segurança pública poderão ter até oito.

No início da semana, o colégio de líderes do Senado chegou a um acordo para incluir na pauta do Plenário a votação dos projetos que tentam sustar os decretos do presidente. A votação está prevista para ocorrer na quinta-feira. Apesar disso, nesta quarta-feira, o relator dos projetos, Marcos do Val, conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que as matérias não sejam postas em votação.

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