Diante de queixas dos beneficiários do novo auxílio emergencial, que reclamavam da dificuldade de acesso ao programa, governo decide adiantar em cerca de 15 dias o calendário de retirada dos recursos. Inscritos no Bolsa Família começam a receber hoje
A primeira parcela do novo auxílio emergencial começou a ser paga no último dia 6, mas só poderia ser sacada entre 4 de maio de 4 de junho. O intervalo visava evitar aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, mas acabou sendo revisto depois das queixas de Bolsonaro. “Antecipamos ao redor de 15 dias porque percebemos que conseguimos realizar o pagamento com segurança, seja do ponto de vista do Caixa Tem, quanto do ponto de vista de minimização de filas”, alegou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Com isso, os saques serão antecipados para o período entre 30 de abril e 17 de maio. Os saques continuam escalonados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (veja quadro) “A mudança mais significativa é para os aniversariantes dos últimos dois meses do ano. Pelo calendário que vigorava até agora, os nascidos em novembro poderiam realizar os saques em 1º de junho. Agora, eles poderão retirar o dinheiro em 14 de maio”, destacou o Ministério da Cidadania.
Bolsa Família
Hoje, o governo dá início aos pagamentos do novo auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, 10 milhões dos 14,6 milhões de integrantes do programa terão o benefício substituído automaticamente pelo auxílio emergencial, para receber uma ajuda maior do governo entre abril e julho. Os pagamentos, contudo, seguem o calendário habitual de pagamentos do Bolsa.
As informações dos beneficiários do Bolsa Família que terão direito ao auxílio neste ano foram disponibilizadas pelo governo no portal de consultas da Dataprev. De acordo com o Ministério da Cidadania, 5,098 milhões de mulheres chefes de famílias terão direito ao auxílio emergencial de R$ 375; 3,34 milhões de beneficiários vão receber o auxílio de R$ 250 e 1,56 milhão de pessoas terão direito ao auxílio de R$ 150, destinado a famílias unipessoais.
Quem não constar na lista de aprovados pelo auxílio emergencial e não concordar com a avaliação do governo ainda pode contestar essa avaliação. No caso do Bolsa Família, a contestação pode ser feita até 1º de maio no portal de Consultas da Dataprev.
Novas datas
De saque da primeira parcela do novo auxílio emergencial:
Nascidos em janeiro: 30 de abril
Nascidos em fevereiro: 3 de maio
Nascidos em março: 4 de maio
Nascidos em abril: 5 de maio
Nascidos em maio: 6 de maio
Nascidos em junho: 7 de maio
Nascidos em junho: 10 de maio
Nascidos em agosto: 11 de maio
Nascidos em setembro: 12 de maio
Nascidos em outubro: 13 de maio
Nascidos em novembro: 14 de maio
Nascidos em dezembro: 17 de maio
Pressão sobre o governo
Empresários e parlamentares têm aumentado a pressão sobre o governo para que sejam restabelecidos mecanismos de apoio ao setor produtivo no enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 — como o programa que permitem a redução de salários e jornadas de trabalho e linhas de crédito em condições favoráveis.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou duas sessões do Congresso na próxima semana, em 19 e 20 de abril, para examinar o tema. A ideia é discutir, entre outros pontos, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Trata-se de uma linha de crédito com orçamento de R$ 15,9 bilhões para ajudar empreendedores afetados pela pandemia.
“Vamos nos dedicar à implementação no Brasil dos programas de manutenção do emprego, e do Pronampe, de auxílio às pequenas e microempresas, e também a apreciarmos diversos vetos presidenciais, que é atribuição do Congresso Nacional”, disse Pacheco.
O Congresso também se volta para análise do PL 1.058/ 21 — que sugere a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda. A autoria do projeto é do senador Esperidião Amin (PP/ SC).
Na pauta do Legislativo, está pendente, ainda, a votação do Projeto de Lei nº 14.116/20, que pretende abrir créditos extraordinários no Orçamento de 2021 destinados a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego
(BEm).