Concessões dos dois terminais exigirão investimentos de R$ 7 bilhões
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aprovou, nesta terça-feira, a minuta do edital de licitação e dos contratos de
concessão da sétima rodada dos aeroportos, quando serão leiloados Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Os documentos ficarão em consulta pública por 45 dias e sem seguida, serão submetidos à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo decidiu acelerar o leilão dos terminais, considerados joias da coroa da rede da Infraero e reduziu o tempo entre a aprovação do edital pelo TCU e a realização do certame de 100 dias para 70 dias. O plano do Ministério de Infraestrutura é realizar o leilão até abril de 2022.
Nessa etapa, serão licitados 16 terminais, em blocos, puxados por Santos Dumont, Congonhas e Belém. O investimento obrigatório total na infraestrutura para ampliação de capacidade desses aeroportos está projetado em R$ 8,8 bilhões, ao longo da concessão. Os contratos terão duração de 30 anos. O lance mínimo inicial total para os três blocos foi fixado em R$ 897,7 milhões, sendo R$ 355 milhões pelo Santos Dumont. Esses valores, entretanto, devem ser superados na disputa.
Os aeroportos incluídos nessa etapa de privatização respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019, segundo a Anac.
Conheça os três blocos de aeroportos
- Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões;
- Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões;
- Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.
Conforme ocorreu nas últimas rodadas, não haverá restrição à concorrência. Ou seja, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. Fundos de investimentos poderão participar do certame e contratar, posteriormente, um operador aeroportuário.
A exigência para esse operador é comprovação de experiência no processamento de passageiros, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG.