Decreto que desobriga uso de máscaras ao ar livre pode ser precipitado.
A liberação de uso de máscaras ao ar livre a partir de 3 de novembro não agradou deputados distritais. Na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de quarta-feira (27/10), os parlamentares de oposição ao governo trataram a medida de Ibaneis Rocha como precipitada.
O deputado Fábio Félix (Psol) pontuou, durante a sessão, que o governador Ibaneis Rocha não apresentou nenhum respaldo técnico ou científico para a desobrigação do uso de máscaras ao ar livre no DF. Segundo ele, Ibaneis trata a população como “cobaia”.
“Não estamos falando de direita ou esquerda, não estamos falando de quem apoia isso ou aquilo, mas sim, estamos falando de evitar a contaminação, controlar a pandemia e evitar a morte. O governador não falou de nenhum dado que subsidiou essa decisão. Não adianta ele querer dar clima de normalidade para uma situação que não está normalizada. A população não é cobaia”, pontuou, em sua fala, o deputado Fábio Félix (Psol).
Outros distritais, como o deputado e pré-candidato ao GDF, Leandro Grass (Rede), afirmou que a Câmara Legislativa tem o dever “moral, social e sanitário” para caso aconteça evolução da transmissão da covid-19 no DF, a casa esteja de prontidão para derrubar o decreto.
“Quando se libera o uso de máscaras, óbvio que todos nós queremos que isso aconteça. Não aguentamos ficar com esse acessório, mas a gente não pode deixar de usar. Não só pela nossa vida, mas pela vida dos outros. Tomar uma medida como essa [liberar a máscara] não é responsável. Se qualquer evolução da pandemia ocorrer a partir do dia 3, esta casa tem o dever moral, social e sanitário de derrubar o decreto do governador”, afirma o parlamentar.
Infectologistas opinam
À reportagem, a infectologista Joana D’arc destaca que, apesar da decisão, a população deve manter os cuidados contra a disseminação da covid-19. Ela ressalta, ainda, que o ideal para se tomar essas medidas não farmacológicas deveria ser com, pelo menos, cobertura vacinal acima de 75%.
“A decisão já foi tomada, mas nós devemos manter nossos cuidados, avaliar o risco de aglomeração, o risco individual de adoecimento e fazer nossas escolhas. Dependendo do ambiente, você não precisa se expor. A decisão de flexibilização é política, mas a decisão de correr o risco e não utilizar a máscara é nossa”, disse. “Faço questão de usar máscara em locais de risco aumentado. Ao ar livre, a possibilidade de infecção é bem menor, mas se aglomerar a situação muda”, ressalta.
Para a infectologista Ana Helena Germoglio, a decisão é precoce e o histórico de outros países não é satisfatório após a retirada de máscaras ao ar livre. Ela destaca que, apesar da possibilidade de ser contaminado em local aberto seja menor, os cuidados devem ser os mesmos.
“Alguns pesquisadores acham precoce a retirada das máscaras. Afinal de contas, os estudos mostram que a máscara é eficaz e segura. Outros locais, fora do Brasil, que tiraram a máscara, tiveram um aumento da taxa de transmissão. Precisamos observar essa dinâmica de transmissão nas próximas duas semanas”. “As pessoas precisam entender que não é simplesmente o fato de ser um local aberto ou fechado. Logicamente, a probabilidade de transmissão em lugar aberto é menor, mas a segurança em caso de aglomeração ainda deve ser a mesma”, pontuou.
Medidas
O deputado Leandro Grass afirmou que vai esperar iniciar o efeito do decreto em 3 de novembro. Caso haja retrocesso no controle da pandemia da covid-19 no Distrito Federal, o deputado vai propor “um decreto derrubando a decisão do governador”.
Também ouvido pela reportagem, o deputado Fábio Félix afirmou que ele e outros parlamentares da oposição estão estudando as medidas possíveis.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela petição em março deste ano que fechou as atividades do comércio no Distrito Federal, afirmou à reportagem que estuda medidas caso haja aumento de casos ou ocupação de leitos de UTI na capital federal.
Procurada pela reportagem sobre se há estudos científicos usados para decisão de desobrigação de uso de máscaras ao ar livre, mesmo com 51% da população com o ciclo vacinal completo, a Secretaria de Saúde não respondeu aos contatos.
Decreto
O decreto, publicado na terça-feira (26/10), desobriga o uso de máscaras em espaços abertos, no Distrito Federal. A medida passa a valer a partir de 3 de novembro.
Durante evento de inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 7 de Sobradinho 2, na segunda-feira (25/10), o chefe do Palácio do Buriti anunciou que pretendia adotar a medida a partir da primeira quinzena de novembro.
O decreto publicado destaca, porém, que o item permanece necessário em outros tipos de ambientes, inclusive condomínios, comércios e no transporte coletivo.
“Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”, detalha o texto.
O uso de máscaras é obrigatório no DF desde abril de 2020, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus. Em setembro, Ibaneis chegou a afirmar que só discutiria o uso de máscaras quando 70% da população do DF estivesse vacinada com duas doses. Atualmente, há 51% da população com o ciclo vacinal completo.
Além do Distrito Federal, o Rio de Janeiro desobrigou o uso de máscaras desde quinta-feira (28/10).