Portaria confirmando reajuste de 10,16% foi publicada nesta quinta-feira pelo governo. Índice vale apenas para segurados que recebiam o pagamento em janeiro de 2021
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Com o reajuste, o teto dos benefícios passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22. Portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo INSS foi publicada nesta quinta-feira pelo governo no “Diário Oficial da União”.
O reajuste de 10,16%, no entanto, vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021.
Já os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro do ano passado terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo:
- Até janeiro de 2021: 10,16%
- Em fevereiro de 2021: 9,86%
- Em março de 2021: 8,97%
- Em abril de 2021: 8,04%
- Em maio de 2021: 7,63%
- Em junho de 2021: 6,61%
- Em julho de 2021: 5,97%
- Em agosto de 2021: 4,90%
- Em setembro de 2021: 3,99%
- Em outubro de 2021: 2,75%
- Em novembro de 2021: 1,58%
- Em dezembro de 2021: 0,73%
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Para os segurados que recebem o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.
Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. Já para quem ganhava um salário mínimo, o percentual foi de 5,26%.