Prevista para ser votada amanhã, a proposta ainda deverá passar por novas alterações
Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu, em nova versão de seu parecer, a ampliação do Auxílio Gás em 2022. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. De acordo com Prates, o objetivo é atender a 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente.
“O artigo 7º do Substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos Brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão”, diz trecho.
Os projetos que tratam dos combustíveis estão previstos para ser votados nesta quarta-feira. Com as alterações, entretanto, Prates não descarta que a apreciação seja adiada para dar mais prazo de avaliação aos senadores.
No texto, ele indica como fonte para essas despesas os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu que, excluindo-se os valores destinados aos entes subnacionais, somam R$ 3,4 bilhões. O projeto também prevê a possibilidade de uso de outras fontes.
“Vale lembrar que a destinação está em conformidade com a Lei nº 14.237, de 2021, que prevê o bônus de assinatura como possível fonte do Auxílio Gás”, acrescenta.
Em relação ao teto de gastos, Prates propõe que o aumento de recursos para garantir emergencialmente acesso ao gás de cozinha para famílias pobres pode ser autorizado por meio de crédito extraordinário.
Prates disse que a iniciativa de ampliar o vale-gás veio do próprio PT, que historicamente defende essa bandeira:
“Foi uma iniciativa nossa mesmo de expandir a base para pagamento do vale-gás”, afirmou.
Para bancar o gasto extra de R$ 1,9 bilhão, o senador indicou que seja usada parte do bônus que o governo vai obter com o leilão dos blocos de Atapu e Sépia, do pré-sal, já que apenas o uso de créditos extraordinários não seria suficiente:
“Designou parte do bônus de Atapu e Sépia, o bônus de assinatura dos blocos do pré-sal, como fonte para essa ampliação do vale-gás. Está equacionado também e a gente não está deixando nenhum fio desencapado. Não tem razão para ser alegado que a gente não indicou recurso.
Prates avalia que alguns trechos do projeto aprovado na Câmara, que tratam das mudanças do ICMS, são inconstitucionais. Por isso, ele está preparando um capítulo que trata especificamente da questão do ICMS sobre combustíveis para ser acoplada ao projeto da PEC 110, relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que trata de uma ampla mudança nos impostos sobre consumo.