Investigação da Polícia Civil, com base em laudo do IML, apontou óbito por causas naturais. Segundo MPDFT, ‘há indícios de que houve recusa de atendimento e negligência’; em nota, Secretaria de Saúde diz que, caso seja notificada, prestará todas informações solicitadas.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manteve o inquérito policial que investiga a morte de uma bebê, de 1 mês e 12 dias, no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), em maio do ano passado. A decisão foi tomada mesmo com o relatório final da investigação feita pela Polícia Civil (PCDF) apontar “óbito por causas naturais”, com base no laudo do Instituto de Medicina Legal (IML).
A criança morreu no dia 11 de maio de 2021, com pneumonia provocada por “vírus sincicial respiratório” (VSR). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Saúde (Pró-vida), “há indícios de que houve recusa de atendimento no HRT, na manhã anterior ao óbito da paciente e, também, negligência na Unidade Básica de Saúde da QR 408, de Samambaia Norte, onde a criança recebeu alta com prescrição de um antitérmico infantil” (veja mais detalhes abaixo).
Após a decisão de manter as diligências, a promotoria devolveu o inquérito e pediu que a Polícia Civil, além de investigar a recusa de atendimento no HRT, esclareça se a Secretaria de Saúde “tem protocolos claros para prevenção e atendimento emergencial pediátrico no HRT e nas unidades básicas de saúde para os casos de pneumonia viral, bacteriana ou fúngica, em especial, para o VSR”.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) informou que, “caso seja notificada pelo Ministério Público, prestará todas as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pelo órgão de controle”.
Depoimento do pai
À Polícia Civil, o pai da bebê contou que, na manhã do dia 10 de maio de 2021, a menina começou a ter febre e foi levada pela mãe ao posto de saúde da QS 408, de Samambaia, onde foi orientada a medicar a criança com Tilemax Baby — um antitérmico infantil. O responsável pelo atendimento teria dito que a febre era baixa e que “não havia motivo para alarde”.
Como a febre persistiu, a mãe levou a bebê ao HRT, mas não conseguiu atendimento e foi orientada, “por um servidor” a voltar para casa. Ainda segundo o pai, após receber o medicamento, a criança convulsionou e a mãe ligou para o Samu.
O pai disse ainda que, por volta das 13h do dia 10 de maio de 2021, a menina deu entrada no HRT, levada, com vida, pela equipe do Samu. A criança foi atendida na emergência, porém, na madrugada do dia 11 de maio, faleceu.
Ao saber da morte da filha, o homem abriu um boletim de ocorrência na 12ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga centro.