Benefício começou a ser pago nesta terça (16). Sindtaxi diz que metade da categoria não foi contemplada.
Mais de 2,8 mil taxistas do Distrito Federal receberam o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm Taxista) do governo federal, nesta terça-feira (16). Segundo o Ministério do Trabalho, foram pagas duas parcelas de R$ 1 mil, e ainda serão pagas mais quatro até dezembro (veja calendário abaixo).
De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), 2.806 motoristas de táxi estão aptos a receber o benefício, no DF. No entanto, segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas do DF (Sinditaxi) Mark Wenderson Souza, o DF tem cerca de 5 mil taxistas e quase metade não recebeu o benefício.
” Muitos taxistas perderam o prazo porque estavam renovando a autorização, que demora de 15 a 30 dias, ou estavam fazendo a transferência da autorização, que pode demorar 90 dias”, diz Mark.
Conforme a Semob, em 31 de maio passado eram 2.592 taxistas e motoristas auxiliares aptos a receber o benefício, conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal. A pasta recebeu, posteriormente, requerimentos de taxistas pedindo reconsideração e apontando justificativas, sendo que 214 solicitações foram deferidas e os nomes incluídos na lista, totalizando 2.806 motoristas aptos a receberem as duas primeiras parcelas.
Segundo a Semob o taxista ou motorista auxiliar que não foi contemplado pode apresentar requerimento com documentos comprobatórios até o dia 5 de setembro. O requerimento deve ser protocolado na secretaria.
Podem receber o auxílio todos os motoristas com autorização para dirigir renovada, vistoria do carro em dia e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Os dados dos taxistas cadastrados na Semob são processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal. Só então o benefício é liberado.
Entre as etapas, o sistema fica fechado para o envio de informações para que a empresa de tecnologia realize a análise e cruze os dados recebidos. Veja abaixo o calendário previsto:
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Calendário de pagamento do auxílio do governo federal para os taxistas — Foto: Divulgação
Como será feito o pagamento?
O pagamento é feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os valores serão depositados em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.
Os recursos não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data do depósito, retornarão para a União. O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
PEC Kamikaze
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.