Décima fase da ação é realizada pelas polícias civis estaduais, nesta terça-feira (6). Ordens são cumpridas em 18 unidades da federação e em quatro países.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena, nesta terça-feira (6), os trabalhos da décima fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Agentes de polícias civis estaduais e do Distrito Federal prenderam 37 pessoas até às 11h desta terça.
Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Ao todo, 125 mandados de busca são cumpridos nas seguintes unidades da federação:
- Amazonas: 2 mandados
- Bahia: 3 mandados
- Ceará: 2 mandados
- Espírito Santo: 2 mandados
- Goiás: 4 mandados
- Maranhão: 1 mandado
- Minas Gerais: 1 mandado
- Mato Grosso: 2 mandados
- Pará: 2 mandados
- Pernambuco: 6 mandados
- Piauí: 2 mandados,
- Rio De Janeiro: 5 mandados
- Rio Grande Do Sul: 4 mandados
- Santa Catarina: 2 mandados
- Paraná: 3 mandados
- Mato Grosso Do Sul: 3 mandados
- São Paulo: 63 mandados
- Distrito Federal: 1 mandado
Os quatro países em que a operação está sendo realizada são:
- Argentina: 12 mandados
- Estados Unidos: 1 mandado
- Panamá: 2 mandados
- Equador: 2 mandados
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão. Já para quem compartilha, o período de reclusão é de 3 a 6 anos, e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
“Esse é um crime silencioso, que não está restrito a camadas sociais e depende da atenção de pais pra evitar”, declarou o coordenador de combate ao crime organizado do Ministério da Justiça, Carlos Brock, em entrevista coletiva sobre a operação nesta manhã.
Desde o início da ação, em 2017, foram cumpridos mais de 2 mil mandados de busca cumpridos e mais de 1 mil pessoas foram presas.
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância
- Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
- Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
- Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
- Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
- Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
- Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.
- Luz na Infância 8: Realizada em 9 de junho de 2021, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.
- Luz na Infância 9: Realizada em 30 de junho de 2022, cumpriu 163 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante