Nova política para recuperar a vegetação da Caatinga é aprovada
Fernando Mineiro, relator da proposta, destacou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A iniciativa visa promover ações coordenadas de restauração do bioma.
A política se baseia em quatro pontos principais:
- Incentivar a recuperação de áreas degradadas;
- Ampliar a produção sustentável de alimentos;
- Fortalecer a segurança hídrica no bioma;
- Impulsionar a bioeconomia na região.
Para isso, o projeto prevê instrumentos como apoio à pesquisa, elaboração de planos de combate ao desmatamento e à desertificação, além da restauração da vegetação nativa.
Exclusivo do Brasil, o bioma Caatinga cobre oito estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, representando cerca de 10% do território do país, conforme dados do IBGE.
Fundo da Caatinga
A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovada com uma emenda do deputado Pedro Campos (PSB-PE), apoiada pelo relator Fernando Mineiro (PT-RN). A emenda permite que o Executivo crie o Fundo da Caatinga.
Esse fundo terá como objetivo financiar ações como recuperação de áreas degradadas, conservação de solo e água, adaptação à seca, entre outras iniciativas.
Importância da proposta
Mineiro ressaltou que, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 42,6% da vegetação nativa da Caatinga já foi perdida, e atualmente menos de 10% do bioma está protegido.
Ele salientou que é essencial que o poder público e a sociedade atuem para conter a degradação, combater a desertificação, recuperar áreas desmatadas e conservar os remanescentes da vegetação nativa.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
0 Comentário