Comissão discute violência em reintegrações de posse em SP

Publicado por Redação em

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (16) para tratar da violência durante os processos de reintegração de posse na cidade de São Paulo.

O debate foi requisitado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e acontecerá às 15 horas, com local ainda a definir.

Segundo o deputado, muitas comunidades periféricas da capital paulista enfrentam um avanço significativo nos processos de despejo, seja por decisões judiciais ou por medidas administrativas.

Ele destaca que as famílias afetadas frequentemente não têm acesso a informações claras sobre as condições das reintegrações de posse ou remoções administrativas, bem como sobre os direitos relacionados ao atendimento habitacional previsto nas decisões judiciais ou oferecido por órgãos públicos.

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