Nova lei torna obrigatório diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, que estabelece a oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no Sistema Único de Saúde (SUS), direcionado especialmente a idosos com mais de 60 anos e gestantes.
De acordo com a proposta, os exames para identificar a trombofilia serão realizados conforme protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.
A trombofilia é uma condição que eleva o risco de formação de coágulos sanguíneos nas veias ou artérias. Durante a gravidez, a doença pode causar abortos espontâneos ou a morte fetal.
O relator do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), manifestou apoio à iniciativa, apresentada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Segundo Eriberto Medeiros, “existem tecnologias confiáveis para o diagnóstico e tratamento da trombofilia, e o SUS deve garantir essas tecnologias prioritariamente às pessoas mais vulneráveis, como os idosos.”
Atualmente, o PL 88/24 será analisado por outras comissões da Câmara, incluindo as de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
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