A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de corrupção na Petrobras. Os integrantes do colegiado ainda irão escolher por meio de votação secreta os parlamentares que irão conduzir os trabalhos.
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Pelo critério da proporcionalidade, coube ao PMDB indicar o nome do presidente da comissão, que deverá ficar com o deputado Hugo Motta (PB). O peemedebista tem 25 anos e está em seu segundo mandato na Câmara.
Por acordo partidário, a relatoria da CPI ficou com o PT, que indicou o nome do deputado Luiz Sérgio (RJ). Tradicionalmente, a votação secreta apenas referenda a indicação dos partidos com as maiores bancadas.
No início da sessão que instalou a CPI, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações de campanha de empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato. Valente também apresentou candidatura avulsa à presidência do colegiado.
O deputado do PSOL se refiria ao fato de o petista Luiz Sérgio, que chegou a ocupar dois ministérios no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ter recebido quase R$ 1 milhão em doações de quatro empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Ao Blog do Camarotti, o parlamentar petista negou desconforto em ocupar a relatoria da CPI que investigará a atuação das empreiteiras no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
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“Esta é a legislação vigente. Não pode ser penalizado nem constrangido aqueles que cumpriram a legislação”, disse Luiz Sérgio ao Blog.
Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos dois anos para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada.
Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.
A criação de uma nova comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara,Eduardo Cunha, no último dia 5.
O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Fonte: G1