O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (3) que a mesa diretora revogou a decisão que autorizava deputados a usar a cota parlamentar para compra depassagem para cônjuges. As exceções serão estudadas pelo comando da Casa.
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Cunha já havia antecipado nesta segunda (2) que iria voltar atrás na decisão devido à repercussão negativa. Nesta terça, justificou o ato dizendo que é preciso estar “em sintonia” com a sociedade.
“A mesa, por unanimidade, decidiu revogar o ato que fez a concessão dos direitos às passagens aéreas para os cônjuges. Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim alguém o requerer”, afirmou. Cunha não especificou, porém, qual situação poderia ser considerada exceção, mas caso de doença poderia ser uma delas.
“Hoje, independentemente desse ato, a Mesa já teria essa prerrogativa para liberar excepcionalidades, como doença. (…) A revogação volta ao estágio que existia anteriormente”, explicou.
Cunha afirmou que os deputados precisam ter a humildade “de andar em consonância” coma opinião pública. “Se cristalizou a versão de uma regalia, que não era o caso”, disse.
A Procuradoria da República no Distrito Federaljá havia recomendado à Câmara a suspensão do benefício aos cônjuges.
Outros benefícios
Apesar do anúncio de Cunha de rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens.
O reajuste será aplicado a partir de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110 milhões. A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.
Ao defender o aumento nas verbas, Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
Fonte: G1