Trechos que abordavam sexualidade foram retirados do documento final.
Ele guiará setor pelos próximos dez anos e deve ser sancionado até dia 24.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Plano Distrital de Educação nesta terça-feira (16), excluindo termos a respeito de gênero e sexualidade. O documento guiará a educação da capital pelos próximos dez anos e deverá ser sancionado e publicado até 24 de junho.
O plano foi aprovado por todos os 23 deputados presentes na votação. Foram 16 votos a favor das exclusões. Muitas pessoas que acompanhavam a sessão também manifestaram ser contra os professores falarem sobre opção sexual em sala de aula.
A deputada Sandra Faraj (PD) disse que, como o Plano Nacional de Educação não acolheu o aspecto de ideologia de gênero, a Câmara tem de seguir as mesmas metas e diretrizes.
“Então dentro da CCJ, da Comissão de Constituição e Justiça, nós também não acatamos. Ele foi votado com o placar 16 a 7. Ou seja, foi a expressão da vontade da sociedade brasileira. Não é democrático a gente pegar uma minoria que quer inserir uma ideologia pessoal em um plano de educação para toda a sociedade. Aí não é democrático, aí sim eu diria que é retrocesso.”
O parlamentar Chico Vigilante discorda e afirmou ter achado o resultado “deprimente” e fortalecedor do preconceito. “Um bocado de gente veio para a galeria sem saber efetivamente o que estava se discutindo aqui. Essas emendas não tinham absolutamente nada a ver com o projeto, ela só serve pra fortalecer o discurso de intolerância que está acontecendo no Brasil contra pessoas homossexuais e supostos defensores de família.”
Ao todo, o plano tem 21 metas, como melhorar a carreira do professor e aumentar as vagas na pré-escola. Uma trata de quanto de dinheiro o documento precisa para funcionar. A ideia é que até 2024, os investimentos no setor aumentem. Daqui a nove anos, o GDF e a União serão obrigados a gastar R$ 13 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 8,2 bilhões.
Para a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa, o cumprimento das metas é essencial para melhorar a educação no DF. “Todas as metas do PDE são exatamente para se garantir mais qualidade. Vai desde o número de alunos em sala, atendimento de creche, atendimento de ensino especial.”
O secretário de Educação, Júlio Gregório, informou que fará uma “leitura criteriosa” do documento aprovado para que a sanção corresponda aos objetivos e esteja em consonância com o Plano Nacional.
“Nós consideramos extremamente importante a aprovação desse plano sobretudo porque ele permite e vai propiciar o planejamento da educação para os próximos dez anos, o que é muito importante. Um processo contínuo sem sofrer interrupções e grandes mudanças a cada novo governo”, declarou.
g1