Governo aguarda notificação do TCDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) aguarda a comunicação oficial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para elaborar um relatório sobre a situação atual do quadro de professores da Secretaria de Educação. Na semana passada, o TCDF aprovou a admissibilidade de duas representações que denunciam a possível irregularidade na existência de uma cláusula de barreira no edital de concurso para professores efetivos da rede pública de ensino do DF.

A falha teria resultado na formação de um cadastro de reserva insuficiente e impedido a convocação de aprovados.

As denúncias foram feitas por 24 deputados distritais e pela Comissão de Professores e Orientadores Educacionais. Os denunciantes apontam suposta falha em um item do edital, que considera somente os candidatos aprovados na primeira fase do concurso e classificados até cinco vezes o número de vagas ofertadas.

Com isso, o tribunal concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização e a Secretaria de Educação se manifestem sobre os fatos apresentados e esclareçam a situação das contratações temporárias e das vagas existentes na carreira Magistério Público do DF. As duas pastas, no entanto, afirmam que ainda não foram comunicadas oficialmente sobre o caso.

NÚMERO INSUFICIENTE – Segundo a Secretaria de Educação, existem atualmente 30 mil professores concursados na ativa e não faltam profissionais em nenhuma das 657 escolas da rede pública de ensino. Questionada sobre a quantidade dos profissionais temporários, a pasta não  informou alegando que é oscilante o número pelo fato de as vagas surgirem de licenças eventuais.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) confirma o número de 30 mil apresentado pelo governo, mas afirma que há sim falta de professores na rede pública. Segundo a entidade, existem cerca de 5 mil docentes temporários dando aulas em escolas públicas. Para o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes o número de professores é escasso. “São por volta de 500 mil alunos na rede pública, sendo que uma turma precisa de oito a 11 professores.

Já está em déficit”. Segundo ele, o estimado é que seriam necessários 1.800 novos concursados para o próximo ano.
Antunes acrescentou que aproximadamente 500 servidores já se aposentaram desde que começou o ano e que, até o momento, nenhum concurso foi lançado. “Desse jeito, 2016 vai para o brejo”, concluiu.