Texto aprovado nesta terça-feira com 42 votos a favor e dois contrários, mas ainda pode ser alterado para 2ª votação, prevista para 25 de agosto.
O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.
Também propunha analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar; criação de um protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.