“A portaria do DAEE falando da criticidade não é para decretar nenhum desabastecimento, ao contrário, é para evitar o desabastecimento. Com isso, nós podemos acelerar ainda mais obras, autorizações ambientais, toda parte legal, exatamente para garantir abastecimento”, afirmou o governador.
Na portaria publicada no Diário Oficial desta terça (18), o DAEE justifica que a medida foi tomada por conta do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo.
Alckmin ressaltou que a possibilidade de racionamento está descartada, apesar da baixa nos reservatórios e pouca chuva. “Eu havia dito: ‘olha nós estamos preparados para passar pelo período seco se chover melhor, mas não estamos contando com a chuva’. E nós tínhamos razão, porque no mês de agosto, nós estamos no dia 20, e a média é de 38 milímetros de pluviometria. Está em 1 milímetro, 0,8 mm, ou seja, não choveu nada, mas nós estamos garantindo porque temos reservas e em setembro nós vamos ter 4 m³ por segundo a mais do Rio Grande para o Alto Tietê”, disse o governador.
Entre as possibilidades para agilizar obras e impedir o racionamento, o governador destacou alternativas no Rio Taiaçupeba.
“Nós temos muitas boas alternativas na vertente Atlântica, muitos rios que descem para Bertioga, terminando o mar. Nós podemos uma parte menor puxar para o Taiaçupeba . É pertinho, são obras que não são caras, impacto ambiental pequeno e também traz um reforço importante”, enfatizou.
Questionado sobre o Plano de Contingência, Alckmin disse que o documento analisa várias hipóteses, mas negou que o racionamento seja uma das possibilidades do plano.
Alto Tietê
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) publicou uma portaria em que classifica como crítica a situação hidríca na Bacia do Alto Tietê. Segundo as informações do Diário Oficial, com a medida, ações deverão ser adotadas para assegurar a disponibilidade hídrica.
Na portaria publicada na terça-feira (18), de número 2617, o DAEE justifica que a medida foi tomada por conta do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, considerando ainda a continuidade em 2015 da pior estiagem nessa região.
Nesta quarta (19), Alckmin explicou os fatores que levaram o governo a decretar estado crítico apenas agora. “Nós já estamos há um ano e meio trabalhando, ninguém decretou crise. A falta de chuva é nítida. É só uma resolução burocrática normal”, comentou.
A publicação foi considerada como “tardia” e “incompleta” pelo Ministério Público. A Promotoria afirmou ainda que a medida abre precedentes para a implantação oficial de um rodízio, já que é obrigatório formalizar a gravidade da crise antes de tomar medidas emergenciais, como cortes periódicos no fornecimento de água.
A Secretaria do Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, no entanto, negou que a medida tenha como objetivo reconhecer o risco de rodízio ou desabastecimento, e sim o de evitá-lo. A portaria, de acordo com a pasta, serve como “instrumento para minorar riscos ao abastecimento” no Alto Tietê e para assegurar a “execução de obras emergenciais que estão em curso diante da maior seca dos últimos 85 anos”.