Com o salário totalmente retido no banco para o pagamento de empréstimos consignados e uma dívida de mais de R$ 100 mil que só aumentava, a funcionária pública M.S. encontrou no Programa de Prevenção e Tratamento dos Consumidores Superendividados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma esperança para se estabilizar financeira e emocionalmente. M.S. é uma das 500 pessoas em situação de superendividamento que foi atendida pelo programa desde o seu surgimento, em dezembro de 2014. O programa, que tem por objetivo a prevenção e o tratamento de pessoas nessa situação, vem apresentando uma metodologia inovadora no Poder Judiciário, atuando na esfera jurídica, socioeconômica e psicossocial.
A iniciativa está em conformidade com a Política Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à medida que atua pró-ativamente na resolução de conflitos por meio de conciliação entre a parte devedora e seus credores, buscando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Por meio da conciliação, o Programa de Prevenção e Tratamento dos Consumidores Superendividados do DF já obteve 867 renegociações e quitações de dívidas, entre acordos judiciais e pré-processuais.
Atendimento multidisciplinar
O programa vai além da prática da conciliação, procurando abarcar as demandas da sociedade que podem levar ao endividamento, como descontrole das finanças pessoais, desemprego, divórcio, adoecimentos, redução de renda, aposentadoria, vulnerabilidade das pessoas idosas nas relações de consumo e distúrbios de comportamento, como, por exemplo, a compulsão por compras. Com um atendimento multidisciplinar, são realizadas mesas redondas, palestras, oficinas, sessões de orientação financeira e encaminhamento psicossocial. O programa atende não apenas consumidores que sejam parte em processos judiciais, mas qualquer cidadão que esteja em situação de superendividamento ou deseje orientação financeira.