Relatório foi aprovado na comissão especial nesta segunda por 38 votos a 27. Parecer deverá ser lido na sessão do plenário da tarde desta terça-feira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (11) não ver com surpresa a aprovação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O relatório foi aprovado na comissão especial por 38 votos a 27. Pelo regimento da Câmara, ele deverá ser lido na íntegra na sessão plenária seguinte, prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (11).
Ao ser questionado sobre o resultado da votação, Cunha tentou evitar comentários. “Eu não tenho que achar nada. O resultado é o resultado”, afirmou, sem entrar em detalhes.
Diante da insistência dos jornalistas para saber se era o resultado esperado, desconversou: “Pelo que vocês falavam pela imprensa, era”. Indagado novamente se era o cenário que estava avaliando, respondeu: “Não tem nenhuma surpresa até agora não”.
Após a publicação do resultado da votação, será contado prazo de 48 horas para dar início à sessão para votar no plenário na próxima sexta-feira (15). Com os discursos de todos os líderes e as intervenções dos deputados, a expectativa é que a votação vá até o domingo.
Segundo Cunha, a sessão na sexta deverá começar às 9h. Deverão ser ouvidos os autores do pedido de impeachment e depois a defesa da presidente Dilma. Cunha não descarta que as sessões varem a madrugada de sexta e de sábado. A previsão dele é que na sessão de domingoc comece, de fato, a votação. O rito será informado aos líderes na reunião desta terça. “Ficamos praticamente o dia inteiro trabalhando com a assessoria”, contou Cunha.
Ele ressaltou, porém, que não defenderá nenhum acordo para reduzir o tempo de fala dos partidos, o que, segundo ele, foi feito no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Pelo regimento, cinco representantes por legenda podem falar por até uma hora, e Cunha disse que prefere seguir essa previsão legal.
“Vamos cumprir rigorosamente a lei. Porque no impeachment do Collor houve um acordo para o reduzir o tempo para as pessoas falarem, e aí abriram mão do dispositivo de lei. O dispositivo de lei é claro quando fala que cinco representantes por partido poderão falar por até uma hora. Isso é a indicação por partido, fora o direito regimental de discussão individual. Vamos deixar todas as possibilidades abertas. Não vou conduzir para nenhum tipo de acordo dessa natureza. Prefiro que siga a lei e o regimento”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda não informou qual será a ordem de chamada na hora da votação. O regimento prevê que ela pode começar pelos deputados do Sul do país em direção ao Norte ou o contrário. Deputados da oposição pressionam para que inicie pelo Sul, onde há deputados mais favoráveis à saída de Dilma.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação do impeachment começasse por deputado do Norte do país, mas o pedido foi negado.Cunha disse que a decisão dele será comunicada somente no plenário durante a sessão de sexta.
Sobre eventuais ausências em plenário, Cunha declarou que cada parlamentar terá que arcar com o “ônus político” e lembrou que as viagens oficiais estão suspensas até o próximo dia 25. Uma das estratégias governistas é tentar convencer parlamentares a se ausentarem da sessão e, assim, reduzir o quórum necessário para a votação. Para o relatório ser aprovado, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.
Áudio de Temer
Sobre o áudio divulgado a parlamentares do PMDB em que o vice-presidente da República, Michel Temer, faz um discurso como se o plenário da Câmara já tivesse aprovado a abertura do processo de impeachment, Cunha desconversou: “Eu não ouvi o áudio”. Questionado se não havia recebido a gravação, respondeu: “Não, desse grupo eu não faço parte”, disse, rindo.