Saldo devedor é de R$ 964,8 milhões; cálculo é feito com juros compostos. Se simples fossem aplicados, dívida teria sido quitada em 2009, diz governo.
O Distrito Federal entrou na Justiça para mudar o modo como são cobrados os juros da dívida com a União – a cobrança é feita com a aplicação de juros compostos, e o objetivo é corrigi-la para simples. O atual saldo devedor é de R$ 964,8 milhões. De acordo com o GDF, se fossem aplicados juros simples, o valor teria sido quitado em 2009 e a capital do país teria um crédito de R$ 850 milhões com o governo federal.
O último contrato firmado entre o DF e a União é de julho de 1999. Ele foi feito por meio do Ministério da Fazenda, junto à Caixa Econômica, Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os acordos foram feitos para refinanciar dívidas diversas, de acordo com o governo.
Em março de 2016, o GDF conseguiu renegociar os valores com o governo federal. A dívida caiu em R$ 339,2 milhões – e o montante será, segundo o governador Rodrigo Rollemberg, destinado integralmente à saúde. As parcelas diminuíram R$ 3 milhões. O último repasse feito foi de R$ 7,8 milhões.
O governo afirmou que todos os pagamentos estão sendo feitos no prazo estipulado e que não houve atrasos. O DF registrou aumento na arrecadação no primeiro trimestre do ano em relação ao ano passado: foram R$ 3,46 bilhões em 2016, contra R$ 3,28 em 2015.
O secretário de Fazenda, João Fleury, afirmou em entrevista ao Bom Dia DF que a situação ainda não é confortável. “Na verdade, nós temos que lembrar que estamos vivendo um período de recessão e inflação alta.”