O governador Rodrigo Rollemberg se reúne nesta segunda-feira (20) com governadores de todo o país para discutir a renegociação da dívida dos estados com a União. A reunião está prevista para as 10h, na residência oficial de Águas Claras. Às 15h, o grupo deve se encontrar com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
É a primeira vez que os gestores se encontram depois que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, motivado pela crise financeira do estado.
Em março, governadores de mais de dez estados se reuniram com o então presidente da Câmara e hoje afastado, Eduardo Cuha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir rapidez na votação de um projeto de lei que estende prazo de pagamento das dividas dos estados com a União por mais 20 anos.
A proposta foi costurada após negociações entre governadores e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A medida também prevê o alongamento, por dez anos, das dívidas dos estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto vai proporcionar um alívio de curto prazo nas contas dos governadores. Isso porque, ao alongar para 30 anos uma dívida que venceria em dez, por exemplo, o valor da parcela mensal cai.
Calamidade pública
No sábado (18), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, declarou, por meio de nota, que Temer vai “cumprir sua parte” para ajudar o RJ. Ele também cobrou que o governador do estado, Francisco Dornelles, “cumpra a sua”.
Moreira Franco não entrou em detalhes sobre quais seriam as partes do acordo. Segundo informações do RJTV, a União faria repasse de cerca de R$ 3 bilhões ao Rio de Janeiro nesta semana. Segundo fontes do telejornal, R$ 500 milhões seriam destinados para concluir a Linha 4 do Metrô a tempo da Olimpíada, que começa em 5 de agosto.
De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, o governo federal só deve definir o repasse de recursos extras para o Rio de Janeiro após a reunião desta segunda com os governadores.
A avaliação feita em Brasília por assessores do Palácio do Planalto, informa a colunista, foi de que Dornelles se antecipou às negociações ao baixar o decreto de calamidade pública, que tinha por objetivo abrir caminho para o repasse de recursos federais ao Estado.
O Planalto teme que a atitude de Dornelles incentive governadores de outros estados em dificuldades financeiras a apressionar o governo federal por liberação de recursos.
Entretanto, o G1 apurou que Temer foi comunicado na véspera (quinta, 16) sobre o decreto de calamidade. Dornelles e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foram a Brasília informar ao presidente em exercício sobre a medida de exceção.
Até sábado (18), o Governo do RJ não havia dito o que, na prática, o decreto possibilita o estado fazer para tentar minimizar a crise. Dornelles falou apenas que tomará “medidas muito duras”.
Dívida dos Estados
Durante a reunião desta segunda o governo federal também espera avançar na negociação com os estados sobre um alívio no pagamento de suas dívidas com a União, que hoje superam os R$ 400 bilhões.
No final de junho vence o prazo de 60 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um acordo. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.
No dia 9 de junho, o Ministério da Fazenda entregou a representantes dos estados uma nova proposta para a renegociação das dívidas. Ela prevê a redução, de 24 para 18 meses, do período de carência (suspensão) do pagamento das parcelas e ainda a queda gradual do percentual da dívida sob carência. Ela começaria com 100% e vai se reduzindo até chegar em 0% no 18º mês.
Antes, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.
Entretanto, o governo federal também enfrenta dificuldade com suas contas. A estimativa é de que o rombo fiscal possa chegar a R$ 170,5 bilhões em 2016.