Ele não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.
O Departamento de Estradas de Rodagem começa nesta segunda-feira (27) uma campanha educativa para que motoristas deBrasília se habituem a usar o farol baixo durante o dia. A medida passará a ser obrigatória a partir de 8 de julho e tem como objetivo reduzir acidentes. Especialistas afirmam que o mecanismo permite que o veículo seja visto a uma distância de até três quilômetros por quem trafega no sentido contrário, além de facilitar a visão de pedestres, ciclistas e motociclistas.
“Brasília tem uma característica diferente em relação aos estados brasileiros, pois as rodovias são permanentemente utilizadas em trajetos como casa, trabalho, escola e lazer”, diz o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice. Segundo ele, a dica é manter o farol baixo ligado durante todo o tempo. “Agora é lei. A determinação permitirá maior visibilidade dos veículos, principalmente daqueles de cor escura, que se confundem com o asfalto.”
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Atualmente, a exigência já vale para o período noturno, túneis, casos de chuva ou neblina e para motos e ônibus. De acordo com o DER, 50 mil panfletos serão distribuídos. As ações educativas serão feitas por meio de blitze nas principais rodovias que cortam a cidade e que são mais movimentadas no dia a dia.
Além de blitze, o DER-DF terá agentes distribuindo material informativo em locais de grande circulação, como o Metrô e os postos do Na Hora. Cerca de 20 painéis eletrônicos da autarquia estão distribuídos desde 9 de junho nas vias do DF com informações sobre a obrigatoriedade de acender o farol baixo. Também serão divulgados anúncios publicitários em meios de comunicação.
Segundo Luduvice, a estimativa é que o departamento gerencie aproximadamente 2 mil quilômetros de rodovias no DF, entre vicinais (com ligação às áreas rurais) e distritais. O departamento lançou na quinta-feira (23) o Mapa Rodoviário do DF atualizado, que facilita o entendimento do público. Até 8 de julho, as ações educativas serão diárias.
O descumprimento da nova legislação será considerado uma infração média. O motorista receberá multa de R$ 85,13 e perderá quatro pontos na carteira nacional de habilitação.