Depois de quatro meses paradas, as obras de revitalização da orla do Lago Paranoá já podem ser retomadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desembargou a obra, retirando da esfera federal a responsabilidade de julgar o processo. Agora, a Vara do Meio Ambiente de Brasília, a mesma que havia determinado as desobstruções, é responsável pelo pleito. Com isso, o governo pretende recomeçar a implementação de pequenas melhorias na área na próxima semana.
Em março, o Tribunal Regional Federal (TRF) impôs à Agência de Fiscalização (Agefis) a paralisação das obras porque estariam causando danos ambientais, e o governo foi obrigado a criar um plano de recuperação das áreas degradadas. Porém, nesta terça-feira, o STJ, por meio do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, reconheceu que a responsabilidade de julgar a ação era da Justiça do DF. A decisão é provisória, já que em agosto será julgado o conflito de competência que decidirá qual foro é o mais adequado.
Segundo o GDF, esta semana serão iniciadas as vistorias pela Novacap e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para que as obras de revitalização sejam retomadas o mais rápido possível. “São obras simples, mas que trarão enorme benefício aos cidadãos”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg em evento na manhã de ontem. Estão previstas construções de ciclovias, trapiches e banheiros, além do plantio de gramado e árvores.
“Nossa preocupação maior neste momento é dar continuidade às obras nas áreas que já foram desobstruídas para que a população já possa usufruir da orla do Lago Paranoá”, disse o governador.
Derrubadas
A mudança de foro dos embargos também refletiu nas desobstruções. O GDF aguarda apenas a manifestação da Vara do Meio Ambiente para retomar as ações. A operação começou em agosto de 2015 e conseguiu a liberação de 135 mil m2 de áreas ocupadas irregularmente.
Estratégia do governo “é uma bagunça”
“O que o GDF está fazendo é uma bagunça de chorar”, critica o urbanista Frederico Flósculo. Para ele, o governo não tem sido cuidadoso com a questão das desocupações: “Ele faz com que uma coisa certa pareça errada. São muito ingênuos. Mesmo a lei estando do lado dele, ela tem de ser executada de uma maneira sábia”.
A falta de planejamento é o que incomoda. De acordo com Flósculo, as derrubadas deveriam ser feitas apenas após ter um plano que abrangesse as revitalizações simultaneamente. “Não basta ficar retirando invasor, retirando cerca viva e não fazer nada depois. O GDF tem que fazer com que cada metro quadrado das margens realmente seja recuperado, entregue a uso público”, continua.
O urbanista afirma que, apesar de mal executada, a operação de liberação da orla do lago é correta. “As margens são públicas e devem ser mantidas assim. São muito importantes para a preservação do lago. É absolutamente vital que o lago se torne uma das maiores fontes de água do DF e as margens precisam ser livres de esgoto e de ocupações que impeçam isso”, explica.
Associação comemora
“Estamos dando graças a Deus que essas obras serão retomadas e felizes porque o GDF está interessado nisso”, diz Guilherme Scartezini, presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa). De acordo com ele, é um impasse que já dura cerca de 20 anos.
Para Scartezini, é um avanço que a Casa Civil, e não o Ibram, esteja à frente das construções. “Eles estão com um projeto que vai abranger 38 km. Serão três ou quatro parques com base em micro e pequenos empreendimentos”, observou.