Metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no país tem mais de 60 anos; estimativa é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse nesta quarta-feira que os aposentados por invalidez que têm a partir de 60 anos vão escapar da revisão dos benefícios por incapacidade.
“Não há por que convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou, depois de tomar posse na sede do INSS, em Brasília. Metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no país tem mais de 60 anos. A estimativa do governo é cortar 150.000 desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de 3,6 bilhões de reais.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, também anunciou, na semana passada, a revisão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto. O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento dessas revisões.
“O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão brasileiro que merece o benefício terá o benefício preservado”, afirmou Gadelha. Segundo ele, a convocação será feita por carta pelos Correios. “Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”, explicou.
Bônus – O governo vai pagar um bônus de 60 reais por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revisão dos benefícios. Em dois anos, período estimado para a revisão de todos os benefícios, devem ser gastos 50 milhões de reais com os bônus aos peritos.
O INSS tem 4.000 desses profissionais na ativa, segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANP). Ele estima que 80% do quadro deve aderir ao processo de revisão.
Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para aderir à revisão e ganhar o bônus, os médicos do INSS devem manter o mesmo número de atendimento e fazer de três a quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade. “Não adianta cobrir um santo e descobrir o outro”, disse Gadelha.
Atualmente, a fila para a concessão do auxílio-doença é de 45 dias, segundo Cardoso. Esse tempo médio de espera para o agendamento já chegou a 90 dias no período da greve, mas o ideal é que não passe de um mês. O presidente da ANP estima em seis meses a um ano o prazo para colocar em dia os atendimentos que ficaram represados no período de quase 140 dias de paralisação encerrado em janeiro deste ano.
O governo estima que a revisão desses benefícios vá gerar uma economia de 6 bilhões de reais por ano. No caso do auxílio-doença, a previsão é de cortar 30% dos benefícios concedidos acima de dois anos. Em relação ao benefício de assistência continuada, a economia deve ser de 800 milhões de reais com a retirada de 2% dos benefícios.
São 4,3 milhões de pessoas que recebem o benefício dado a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O custo estimado para este ano é de 45 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)