A Polícia Civil e o Ministério Público do DF (MPDFT) fazem na manhã desta terça-feira (20/12) a segunda fase da Operação Trackcare, que apura fraudes na emissão de atestados médicos e uso indevido de medicamentos por parte de servidores da Secretaria de Saúde. Dois médicos da rede pública de São Sebastião foram levados para depor coercitivamente, suspeitos de emitir receitas para pacientes, sem mesmo fazer consultas, em troca de votos na campanha eleitoral de 2014.
Entre os crimes em apuração estão o de peculato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e associação criminosa. A ação é comandada pelas promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Criminal de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), e executada pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).
Primeira fase
De acordo com as investigações, existe um esquema criminoso para falsificar os atestados e as receitas de medicamentos, utilizando carimbos da secretaria. Também está na mira dos policiais e promotores a violação dos sistemas de informática da Secretaria de Saúde que controlam, entre outras coisas, a frequência dos servidores.
Em outubro, dados da folha de ponto de cerca de 33 mil funcionários da pasta foram deletados do sistema. Todas as informações referentes a faltas, marcação de entrada e saída e frequência desapareceram dos registros. No mês passado, o órgão informou que os dados estavam salvos no backup e foram recuperados.
Os alvos da primeira fase da operação foram o auxiliar de enfermagem Marcelo Mendes Cereja e a enfermeira Daniela Toledo. Os dois teriam apresentado juntos 34 atestados médicos entre janeiro e agosto deste ano. Também foram identificados registros irregulares de abono no ponto dos dois funcionários.
Afastamentos suspeitos
O MPDFT e a secretaria questionam a regularidade de centenas de atestados que os 5,3 mil médicos da rede pública apresentaram em 2016. Do começo do ano até setembro, 900 pediram afastamento. A Corregedoria da secretaria estima que até 40% dessas licenças sejam fraudulentas.
Entre os casos investigados, está o de um médico que ficou 282 dias afastado da rede pública de saúde porque se dizia incapacitado. Porém, nesse mesmo período, ele foi flagrado atendendo pacientes em uma clínica particular.
Dados da Secretaria de Saúde mostram que os médicos que mais apresentam atestados são clínicos, pediatras e ginecologistas. As três especialidades, coincidentemente, são as mais procuradas pela população.