Espaços têm fiação exposta e ausência de sinalização, apontam vistorias para evitar tragédia como a da Boate Kiss. Locais têm 30 dias para se adequar a normas.
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A Defesa Civil notificou 13 casas noturnas e boates do Distrito Federal por falhas de segurança, após um mutirão de duas semanas de vistorias. Os locais têm 30 dias para se adequar às normas, como conserto de fiação elétrica ou na estrutura dos edifícios.
De acordo com a Defesa Civil, os principais problemas identificados pelos técnicos foram fiação exposta, ausência de sinalização na saída de emergência e falta de área de circulação. Em um mês, os fiscais devem voltar aos espaços para checar se as mudanças foram realizadas.
“Caso os itens não tenham sido corrigidos, vamos informar os órgãos competentes que os estabelecimentos não se adequaram às normas. Também podemos interditar o local, e for o caso”, disse o major do Corpo de Bombeiros Mário Henrique Furtado, coordenador de Planejamento da Defesa Civil.
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Boate Kiss
A série de vistorias se deu quatro anos após o incêndio da boate Kiss, que matou 242 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A maioria das vítimas morreu por asfixia. Houve mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento os processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
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Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de “dolo eventual”, estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.