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quinta-feira, 26/12/24
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‘Modelo de polícias no Brasil deve ser repensado’, diz secretário de Segurança Pública do DF

Novaes foi nomeado em 27 de março com o desafio de melhorar relacionamento entre policiais civis e militares. Para ele, situação dos presídios em Brasília é ‘extremamente confortável’.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval Novaes, afirmou nesta sexta-feira (7) que o modelo de policiamento no Brasil deve ser repensado. Novaes trabalhou dez anos na Secretaria de Segurança do estado do Rio de Janeiro e foi nomeado em 27 de março para a Segurança Pública do DF.

“Não sei se unificar as polícias seria uma solução, mas acho que esse sistema deveria ser repensado. A partir do momento em que a constituição prevê duas polícias a gente tem que tentar fazer com que elas trabalhem da melhor maneira possível”.

No dia da posse do secretário, o governador Rodrigo Rollemberg disse que uma das motivações da troca de Márcia de Alencar por Novaes é o fato de ele ser policial e que isso poderia ajudar no relacionamento entre as corporações. Para o novo secretário, os conflitos entre as instituições ocorrem em todo o país. “Em alguns momentos com conflitos mais acirrados, outros menos, mas o fato é que o nosso sistema de polícias existe em poucos lugares do mundo.”

Sobre problemas no sistema prisional, Novaes afirmou que Brasília está numa situação “extremamente confortável”. “Nossos presídios não estão tão superlotados como os outros”. Nesta quinta-feira (6), a Defensoria Pública do Distrito Federal pediu que a Justiça condene o GDF e que os detentos em celas superlotadas possam ser indenizados por danos morais pelo Estado.

“A Defensoria está no papel dela, a superlotação não é um privilégio de Brasília, todo o país está com seus presídios superlotados. Mas isso não foi da noite para o dia e grande parte deles são presos provisórios”.

Para Novaes, existem outros atores que estão inseridos nesse processo de justiça criminal e que não são “tão cobrados como a polícia”. Segundo o secretário, “do modo como as coisas são colocadas parece que é culpa do Estado manter os presos provisórios”. Para Novaes a justiça criminal “está envolvida com a superlotação dos presídios e deveria ser mais cobrada”.

“Por que esses presos provisórios não foram julgados ainda? Ou por questões e problemas legais ou por uma morosidade da Justiça.”
Aposentadoria
Segundo Novaes, um dos problemas enfrentados pelo Distrito Federal é o adiantamento da aposentadoria dos policiais militares. “Eles estão entrando na reserva com receio do que vai acontecer com a reforma da previdência do governo”.
O secretário disse que já existem concursos abertos para a categoria. Mas a principal ação dele no comando da Segurança Pública será o uso de estatísticas para “racionalizar” a atuação da PM, determinando locais e horários de maior ocorrência de crimes.
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