A Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançou nesta terça-feira (18), o primeiro manual com as orientações e determinações para compras da pasta. As regras passam a valer a partir de 1° de junho deste ano e o objetivo, segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca é que dentro de um ano todas as aquisições sejam feitas por meio do sistema eletrônico e seguindo as determinações do manual.
“As compras do órgão atualmente são feitas dentro das lei, mas são esparsas, gerando muitas vezes a duplicação do trabalho ou a fracasso de licitações por falha no envio dos documentos, por exemplo”, afirmou Fonseca.
Para a subsecretária de Administração-Geral da pasta, Marúcia Valença, falta integração entre os diversos setores e maior clareza no processo. “Nossas compras são desorganizadas e pulverizadas. A gente pede coisa que nem estava no orçamento”, disse a subsecretária.
“Temos processos de 2009 que até hoje não foram comprados.”
O manual será disponibilizado pelo site da secretaria e irá estabelecer funções e permissões para cada servidor no processo de aquisição. Os hospitais deverão enviar as listas de serviços e produtos que precisam adquirir para um departamento técnico responsável. Esse departamento irá centralizar as demandas das unidades de saúde para verificar, por exemplo, necessidades parecidas que podem ser licitadas em uma única vez.
Atualmente, os pedidos são feitos separadamente e qualquer área da secretaria pode encaminhar produtos e serviços que devem ser licitados.
Para Marúcia, a elaboração de cadernos técnicos com a padronização dos produtos que são comprados com frequência pela pasta também pode reduzir o tempo para a aquisição.
“A ideia é que os pedidos feitos no ano sejam comprados naquele mesmo ano.”
O secretário de Saúde informou que os processos que a partir de junho não estiverem em fase avançada de contratação serão arquivados. O gestor disse ainda que a partir desta semana, a pasta começará a realizar os pagamentos atrasados para os fornecedores em ordem cronológica da dívida.
Em 17 de março, o GDF anunciou o início do processo de pagamento da dívida de R$ 365 milhões da Saúde com fornecedores e prestadores de serviço. De acordo com a Secretaria de Saúde, são 1.911 processos e 9.295 notas fiscais atrasadas.
Dos recursos necessários, R$ 300 milhões já foram liberados do Fundo Nacional da Saúde para esse fim e, segundo o secretário Humberto Fonseca, com a revisão dos contratos será possível retirar itens da lista de pagamento e liberar outros recursos do próprio SUS. Se for necessário, o gestor afirmou que o GDF irá arcar com as sobras da dívida.