Liberados pela Justiça na sexta (9), 98,3% retornaram aos presídios dentro do prazo. Polícia recebe denúncias que levem a prisão dos procurados pelo 190.
Dos 850 presos liberados pela Justiça para o ‘saidão junino’, 15 não voltaram aos presídios até segunda-feira (12). Com isso, eles são considerados foragidos e podem perder direito ao regime semiaberto quando forem recapturados. O balanço é da Secretaria da Segurança Pública.
Inicialmente, seriam beneficiados com o saidão 876 presidiários. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, esse número mudou para 850 porque, antes da liberação, internos apresentaram conduta em desacordo com as exigências legais.
Até o final do ano, ainda serão sete “saidões” programados pela Vara de Execuções Penais (VEP). O afastamento temporário das penitenciárias é previsto pela Portaria nº 12 da VEP, de 26 de maio de 2001.
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Calendário de saidões, definido pela VEP
Para conseguirem o benefício, os presos não podem ter ocorrências nos últimos seis meses e devem ter sido beneficiados com o direito no mesmo período. Só têm direito a saída, os detentos que cumprem pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, fornecida pela Secretaria de Segurança Pública.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Quem souber de informações que levem a captura dos presos que não retornaram do benefício, pode pode, anonimamente, informar a polícia pelos telefones:
190 – Polícia Militar do DF
197 – Polícia Civil do DF, que também responde via WhatsApp pelo número (61) 98626-1197
(61) 3339-1345 — Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF