Ação do MP-DF prende ex-cúpula da Cruz Vermelha e traz ex-secretário para depor

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva em Brasília e três de prisão preventiva (por tempo indeterminado) no Rio de Janeiro, sede da OS.

Os presos são três ex-dirigentes da Cruz Vermelha, do município fluminense de Petrópolis: Douglas de Oliveira, Richard Strauss Júnior e Tatty Anna Kroker.

Em Brasília, foram alvos de condução coercitiva cinco ex-funcionários da Secretaria de Saúde – incluindo o ex-secretário Joaquim Barros Neto (à frente da pasta entre 2009 e 2010) e o então adjunto dele, Fernando Antunes. Eles trabalharam durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda.

Também foram levados para depor na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) quatro ex-integrantes do Conselho de Saúde do DF.

As investigações indicam que o grupo se uniu para direcionar uma licitação da Secretaria de Saúde para favorecer a entidade, que acabou sendo contratada ilegalmente para administrar duas UPAs do DF.

Eles estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2016, o  MP quer recuperar os R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis em 2010, quando a organização foi contratada para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.

O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.

Em ações judiciais paralelas, o MP e o governo do Distrito Federal tentaram reaver o dinheiro, mas o patrimônio tinha “desaparecido”. “Apesar de diversas tentativas, inclusive de bloqueios de contas bancárias, ainda não foi possível encontrar bens suficientes que suportem os valores devidos ao DF”, informou a Secretaria de Saúde.

Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como “meios de aferir a saúde financeira” da entidade.

A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.

Ela é conduzida pela 4ª Promotoria de Defesa da Saúde e pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O setor de inteligência do MP do Rio de Janeiro também prestou apoio nas investigações.